Espanha lança versão «envergonhada» da Conta Poupança Investimento

Espanha vai lançar uma «versão envergonhada» da Conta Poupança Investimento, o instrumento financeiro com que a comissária Maria Luís Albuquerque quer canalizar as poupanças dos europeus para os mercados de capitais. O Conselho de Ministros espanhol analisou nesta terça-feira uma proposta apresentada pelo ministro da Economia, Carlos Cuerpo, que concede uma isenção fiscal durante cinco anos aos investidores que mantenham o seu dinheiro investido durante esse período, findo o qual seriam tributados pelas mais-valias geradas a uma taxa marginal de 20%, enquanto rendimentos de capitais.

Recorde-se que a comissária europeia para os Serviços Financeiros e para a União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque, iniciou o ano de 2026 com uma mensagem divulgada nas redes sociais, apelando à criação das chamadas Contas de Poupança e Investimento.

«Uma das melhores formas de criar oportunidades é fazer com que as nossas poupanças trabalhem melhor — e é precisamente aqui que entram as Contas de Poupança e Investimento», referiu, na altura, Maria Luís Albuquerque. A responsável acrescentou que «as Contas de Poupança e Investimento foram concebidas para tornar o investimento mais simples, mais acessível e mais atrativo para os cidadãos — independentemente do seu rendimento ou do seu nível de literacia financeira. Permitem começar a investir com pequenos montantes, diversificar as poupanças e construir património ao longo do tempo, num enquadramento claro e transparente e, sempre que os Estados-Membros assim o decidam, com incentivos fiscais».

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Entretanto, sete países europeus, entre os quais Portugal, avançaram com a iniciativa «Financiar a Europa», uma marca que pretende identificar os investimentos que promovam o financiamento direto de projetos europeus de longo prazo.

Na proposta apresentada pelo Ministério da Economia espanhol, que prevê uma tributação das mais-valias à taxa de 20% a partir do quinto ano, caso o dinheiro investido seja levantado, os investidores beneficiariam de uma redução de até três pontos percentuais no caso dos rendimentos mais elevados, o que poderia funcionar como um incentivo à canalização de dinheiro para estes veículos e permitir-lhes reforçar o património.

É importante ter em conta que, em Espanha, a gestão discricionária de carteiras se tornou o principal segmento de distribuição de fundos de investimento, representando, juntamente com o aconselhamento financeiro, quase três em cada quatro euros investidos nestes produtos.

Os fundos já beneficiam de um regime fiscal vantajoso em Espanha, uma vez que os investidores não têm de pagar imposto sobre as mais-valias até ao momento em que vendem as unidades de participação dos fundos, embora estas sejam posteriormente tributadas à taxa marginal aplicável.

Por essa razão, caso a proposta de conta europeia avance, esta poderia proporcionar um benefício fiscal adicional se fosse constituída exclusivamente por fundos.