A Comissária de Serviços Financeiros da União Europeia (UE) quer avançar com uma “coligação de interessados” e não esperar que todos os 27 membros cheguem a acordo sobre uma união dos mercados de capitais.

Em entrevista à Bloomberg, nesta quarta-feira, Maria Luís Albuquerque disse que é preferível que todos os Estados-Membros adiram à iniciativa, mas que está aberta a alternativas em questões em que o acordo é difícil de alcançar. “O que estou a dizer é que podem existir associações de diferentes Estados-Membros”, referiu. “Podem agrupar-se e promover esta iniciativa e encontrar as melhores soluções. Mas a questão é: será que vamos esperar que cada um desenvolva o seu próprio mercado de capitais? Isso não aconteceu”.

A sua posição marca um afastamento do caminho que a UE tem percorrido na última década, ao procurar obter um acordo total sobre os esforços para reduzir as barreiras nacionais e criar mercados de capitais dinâmicos que ofereçam financiamento às empresas e rendimentos aos aforradores em toda a UE.

A Bloomberg assinala que os progressos nesta matéria têm sido lentos, uma vez que os Estados-Membros entraram em conflito sobre questões como a supervisão única ou a fiscalidade.

Uma “coligação de vontades” poderia trabalhar em áreas como o crescimento do mercado europeu de investimento de retalho ou o alinhamento do tratamento fiscal dos investimentos transfronteiras. “Não quero antecipar essas discussões”, acrescentou. “O que estou a dizer é que podemos analisar este tipo de soluções”.

Países como França e Espanha têm vindo a insistir na criação de círculos mais pequenos para quebrar alguns dos impasses.

Aposta na consolidação bancária

A Comissária de Serviços Financeiros disse ainda que a consolidação bancária transfronteiriça beneficiaria os consumidores europeus.

“A questão que temos de compreender é que os bancos maiores podem prestar melhores serviços a custos mais baixos”, referiu na entrevista. E exemplificou: “Compreendemos a questão da escala. As pessoas vão aos grandes supermercados porquê? Porque têm ofertas mais alargadas a preços mais baixos. O mesmo se passa com o setor bancário. Se tivermos bancos maiores a operar a nível transfronteiriço, isso será benéfico para todos os clientes. Terão mais serviços a serem oferecidos a um custo mais baixo. É esse o objetivo da união bancária. A união bancária permite ou promove esse tipo de movimento”.

Simplificar, mas não desregulamentar

Questionada sobre as críticas apontadas à Europa de que regulamenta demasiado, comparativamente com os EUA, Maria Luís Albuquerque sublinhou que não gosta da expressão “desregulamentação”, por a associar a preocupações sobre a estabilidade financeira. ”E a estabilidade financeira é uma boa condição para o sucesso. Independentemente do que se queira fazer, é preciso manter a estabilidade financeira”, referiu.

Porém, reconheceu que “há claramente uma necessidade de uma melhor regulamentação, de uma regulamentação mais simples para reduzir o ónus que impõe às empresas”. Acrescentando que “todos nós deveríamos concentrar-nos na forma de reduzir o peso da regulamentação e de a tornar mais adequada ao seu objetivo. Portanto, precisamos de simplificar, não de desregulamentar”.