“O Banco de Portugal gostaria muito de ver bancos portugueses a participarem no projeto-piloto do Euro Digital”

“O Banco de Portugal gostaria muito de ver bancos portugueses a participarem no projeto-piloto do Euro Digital.” Esta foi a resposta de Álvaro Santos Pereira à pergunta do Jornal PT50 sobre se o supervisor endereçou algum convite às instituições financeiras que operam no nosso país para participarem no projeto-piloto do Euro Digital, que arranca em setembro de 2027.

As candidaturas dos prestadores de serviços de pagamento àquela iniciativa terminaram no passado dia 14 e mais de 50 entidades manifestaram a sua intenção de participar no projeto. Agora, o Banco Central Europeu (BCE) irá proceder a uma triagem para selecionar as entidades que integrarão a primeira experiência de pagamentos com euros digitais.

No caso português, o banco liderado por Álvaro Santos Pereira, enquanto membro do Eurosistema, participará conjuntamente com os restantes bancos centrais da zona euro no projeto-piloto. Para o efeito, está a ser constituída uma equipa especial dentro do Banco de Portugal que se dedicará, em exclusivo, à questão do Euro Digital.

O Jornal PT50 questionou os dois maiores bancos a operar em Portugal — o banco público Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o banco privado Millennium bcp — sobre se tinham recebido algum convite por parte do supervisor para participarem no projeto-piloto do Euro Digital.

Fonte oficial da CGD referiu que “a Caixa Geral de Depósitos acompanha de forma próxima os desenvolvimentos do projeto do Euro Digital, enquanto iniciativa estratégica conduzida pelo Banco Central Europeu. No âmbito deste processo, a CGD tem vindo a participar nas diversas iniciativas, avaliando de forma contínua o seu potencial papel neste novo ecossistema de pagamentos digitais. Aguardamos com expectativa as próximas etapas do projeto, designadamente a divulgação das entidades selecionadas para a fase piloto”.

Já fonte oficial do Millennium bcp respondeu ao Jornal PT50 que o banco está “preparado para participar, caso essa seja a decisão do regulador”.

Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do BCE | Foto: ECB

Piero Cipollone: “O euro digital foi concebido como um instrumento de pagamento, não como um produto de investimento”

Entretanto, Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do Banco Central Europeu (BCE), falou nesta quinta-feira sobre o Euro Digital no Istituto Affari Internazionali, em Frankfurt.

Para aquele responsável, “se os bancos centrais quiserem garantir que o dinheiro permaneça estável, confiável e utilizável, devem ajudar a atualizá-lo face aos desenvolvimentos tecnológicos”, salientando que, “em contrapartida, se a moeda emitida pelo banco central não se adaptar às mudanças tecnológicas, corre o risco de perder relevância em setores-chave da economia. Isso enfraqueceria o papel da moeda pública como âncora de estabilidade, além de aumentar a fragmentação e o risco de instabilidade no sistema financeiro. Acreditamos que a resposta política adequada não seja resistir à digitalização, mas sim estender a moeda emitida pelo banco central a este novo ambiente tecnológico, preservando os seus atributos essenciais: segurança, uniformidade e confiabilidade”.

O responsável referiu que, na zona euro, existem três principais desafios.

“Em primeiro lugar, para pagamentos no retalho, não temos um meio de pagamento digital europeu que funcione de forma consistente e integrada em toda a zona euro. As soluções oferecidas por fornecedores europeus de pagamento digital estão disponíveis apenas a nível nacional e para casos de uso específicos, enquanto o dinheiro do banco central existe exclusivamente sob a forma de notas e moedas, que, naturalmente, não podem ser utilizadas em transações online. Como resultado, dependemos fortemente de alguns fornecedores não europeus para pagamentos no retalho, e essa dependência representa claramente um risco.”

Em segundo lugar, “nos mercados grossistas, a maioria das transações de grande valor entre instituições financeiras da zona euro é atualmente liquidada em moeda do banco central através dos serviços TARGET. Mas isso poderá mudar se a moeda do banco central não se adaptar à tokenização, que tem o potencial de transformar os mercados financeiros. A tokenização e a tecnologia de registo distribuído (DLT) prometem tornar os mercados de capitais mais eficientes. Contudo, sem moeda do banco central tokenizada no seu núcleo, o novo ecossistema dependeria de conjuntos fragmentados de ativos de liquidação”.

Por último, “os pagamentos transfronteiriços continuam muito lentos, muito caros e muito opacos. A transformação digital poderá aumentar ainda mais a fragmentação nesta área. Para uma economia altamente aberta como a zona euro, onde o comércio externo representa cerca de metade do PIB, esta é uma preocupação significativa”.

Cipollone falou ainda da estratégia do BCE nesta matéria, assente em três pilares fundamentais: “em primeiro lugar, estamos a preparar-nos para emitir um equivalente digital do dinheiro físico: o euro digital”.

“Em segundo lugar, possibilitaremos a liquidação de transações baseadas em DLT (Distributed Ledger Technology) em moeda do banco central a partir de setembro deste ano”; e, “em terceiro lugar, estamos a trabalhar na interligação de sistemas de pagamento rápido para melhorar as transações transfronteiriças globais”.

Cipollone concluiu que “o euro digital foi concebido como um instrumento de pagamento, não como um produto de investimento. Vemos o seu funcionamento como parte de um ecossistema de pagamentos público-privado mais amplo. Não renderá juros e as reservas individuais serão limitadas, de forma a preservar a estabilidade financeira e garantir que os bancos continuem a conceder crédito à economia”.

“Recentemente, assinámos acordos com três organizações europeias de definição de normas — a Cooperação Europeia para Pagamentos com Cartão, a nexo standards e o Grupo de Berlim — para que os seus padrões técnicos possam ser utilizados na aceitação de pagamentos digitais online em euros nos pontos de venda. Ao aproveitar estes padrões abertos e trabalhar em estreita colaboração com os respetivos organismos de normalização, o BCE minimiza os custos de adoção para o mercado”, adiantou aquele responsável, acrescentando que “essa abordagem simplificará a aceitação do euro digital, criará uma experiência de utilização uniforme em toda a área do euro e permitirá que os sistemas de pagamento europeus se expandam sem necessidade de atualizações técnicas nos terminais de pagamento”.