Reguladores americanos apostam em “critérios materiais” e deixam de lado os “critérios reputacionais”

Os órgãos reguladores do sistema financeiro norte-americano — a Reserva Federal (FED), o Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) e a Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC) — estão a promover uma autêntica revolução na supervisão bancária e financeira. Segundo noticiou a agência Reuters nesta terça-feira, aquelas entidades vão concentrar a sua atenção em “riscos financeiros materiais”, em vez de problemas de documentação e processos que não representam perigos imediatos para a segurança e solidez de uma instituição financeira.

Como parte desta mudança, os órgãos reguladores deixaram de fiscalizar o risco reputacional, uma métrica que os bancos há muito criticavam por dar aos auditores demasiada margem de manobra para os penalizarem com base em critérios subjetivos.

Os críticos afirmam que as mudanças enfraquecem os poderes dos auditores para fiscalizarem problemas que, embora não representem riscos financeiros materiais de forma imediata, podem eventualmente conduzir a falhas mais graves, como problemas de controlo interno, governação ou outras questões processuais.

Para garantir que os examinadores se concentrem nos riscos materiais, as agências restringiram o uso dos chamados “Avisos de Risco Material” (MRAs, na sigla em inglês), diretrizes confidenciais que exigem que os credores corrijam problemas ou enfrentem uma eventual ação de fiscalização.

Durante mais de uma década, os MRAs têm sido a principal ferramenta dos auditores para supervisionar as instituições financeiras, mas os bancos alegam que estes mecanismos são frequentemente utilizados para questões menores. Os auditores passaram agora a poder emitir MRAs apenas para riscos financeiros materiais. Para outras questões, podem emitir as chamadas “observações” não vinculativas, segundo as agências.

Se um banco identificar proativamente um problema que normalmente teria desencadeado um MRA e começar a corrigi-lo, os auditores bancários foram instruídos a emitir apenas uma observação.

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O OCC e o FDIC também propuseram regras que irão restringir a definição de práticas “inseguras e imprudentes” suscetíveis de serem alvo de fiscalização pelos auditores.

Os reguladores bancários orientaram ainda os auditores a coordenarem-se mais estreitamente entre si, de forma a minimizar a duplicação de trabalho. A Reserva Federal instruiu as equipas a confiarem “tanto quanto possível” no trabalho de fiscalização de outras agências quando estas forem o principal órgão de supervisão da instituição financeira, realizando as suas próprias inspeções apenas quando não for “razoavelmente possível” confiar no trabalho de terceiros.

Outra ferramenta de supervisão que caiu em desuso é a chamada “revisão horizontal”, através da qual os auditores bancários investigam um grupo de instituições financeiras semelhantes relativamente à mesma questão. Os bancos há muito reclamam que estas revisões se podem assemelhar a ações exploratórias, já que os auditores procuram problemas sem que exista uma razão concreta para tal. Os novos princípios da Reserva Federal orientam as equipas a suspenderem as revisões horizontais dos grandes bancos, exceto quando estas forem consideradas extremamente necessárias pela liderança da instituição.