Seguros tomam a dianteira na criação de um sistema de acompanhamento das pensões

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) anunciou que vai apresentar, no próximo dia 27, o Observatório da Poupança de Longo Prazo para a Reforma, uma plataforma de conhecimento e monitorização desenvolvida no âmbito de um acordo de cooperação celebrado com a Universidade Nova de Lisboa.

Segundo o organismo liderado por Gabriel Bernardino, o Observatório vai reunir informação sobre os fatores económicos, demográficos e comportamentais que influenciam a preparação financeira dos cidadãos para esta etapa da vida. A plataforma acompanhará a evolução dos níveis de poupança, dos produtos disponíveis e do mercado, bem como as perceções, expectativas e comportamentos dos consumidores.

Serão também divulgados os resultados do Inquérito à População sobre Poupança para a Reforma, que analisa os comportamentos de poupança, o conhecimento dos produtos financeiros e as expectativas dos portugueses relativamente à reforma.

Esta iniciativa vai ao encontro das recomendações da Comissão Europeia no âmbito da União da Poupança e dos Investimentos (UPI), tema abordado no Conselho Europeu de 8 de outubro. Nesse encontro, o Comité dos Serviços Financeiros apresentou um relatório de acompanhamento estruturado dos progressos realizados em 2026 no âmbito da União da Poupança e dos Investimentos e da União dos Mercados de Capitais (UMC).

O documento apresenta os resultados de um questionário enviado aos Estados-Membros sobre as medidas adotadas na sequência das recomendações da Comissão Europeia de novembro de 2025.

As questões relativas às pensões complementares visaram três objetivos: avaliar de que forma os Estados-Membros adotaram medidas para aumentar a adesão aos regimes de pensões profissionais e pessoais; identificar as medidas tomadas para melhorar a informação sobre pensões e os sistemas de acompanhamento das pensões (pension tracking systems — PTS); e avaliar a disponibilidade de dados e de painéis de indicadores para analisar e comunicar os progressos das reformas dos sistemas de pensões.

«Quinze Estados-Membros implementaram medidas para promover a adesão aos regimes de pensões profissionais e pessoais durante o período em análise, com especial incidência na inscrição automática, nos incentivos fiscais e em medidas mais direcionadas ou indiretas», refere o estudo do Comité dos Serviços Financeiros.

O documento acrescenta que «doze Estados-Membros não comunicaram medidas relativas a esse período». Estes países podem dividir-se entre aqueles que já dispõem de regimes de pensões complementares com um papel importante no rendimento dos reformados e aqueles que dependem fortemente de sistemas públicos de pensões financiados pelo método de repartição. Nestes últimos, o desenvolvimento de regimes de pensões complementares poderá continuar a ser relevante, tendo em conta os desafios relacionados com a adequação das pensões e a sustentabilidade dos sistemas a mais longo prazo.

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Quatro Estados-Membros que já dispõem de sistemas operacionais de acompanhamento das pensões comunicaram medidas destinadas a melhorá-los, enquanto outros dois realizaram progressos significativos na criação de sistemas deste tipo.

Oito Estados-Membros sem sistemas de acompanhamento das pensões avançaram na elaboração de quadros legislativos ou no desenvolvimento de instrumentos específicos. Outros parecem considerar suficientes os sistemas de informação que proporcionam um ponto único de acesso, embora estes não disponham de todas as funcionalidades de um sistema de acompanhamento das pensões.

Embora apenas três Estados-Membros disponham atualmente de um painel de indicadores sobre pensões, muitos desenvolveram sistemas de acompanhamento das pensões ou bases de dados administrativas que poderão servir de base à criação desses painéis.

«Embora a maioria dos Estados-Membros tenha informado que consegue acompanhar a adequação das pensões, nove comunicaram não dispor atualmente dos instrumentos necessários para o fazer. A inclusão dos produtos de pensões pessoais, para além das pensões públicas e profissionais, parece constituir um desafio na maioria dos Estados-Membros, incluindo naqueles que já dispõem de estatísticas avançadas sobre pensões», refere o relatório.