Supervisor europeu das bolsas elege risco cibernético e resiliência digital como prioridades para 2026

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), entidade reguladora e supervisora dos mercados financeiros da União Europeia (UE), acolhe com satisfação o forte envolvimento inicial das Autoridades Nacionais Competentes (ANC) relativamente ao risco cibernético e à resiliência digital, e apela à continuação dos esforços no âmbito das Prioridades Estratégicas de Supervisão da União para 2026.

A ESMA promoveu a resiliência cibernética e digital como prioridade estratégica de supervisão da União a partir de janeiro de 2025, em alinhamento direto com a entrada em vigor da Lei de Resiliência Operacional Digital (DORA). Esta medida permite uma melhor coordenação dos esforços dos supervisores da UE no reforço da gestão dos riscos tecnológicos (TIC) das empresas e contribui para aumentar a resiliência digital do mercado de valores mobiliários da União.

Desde o início da definição das prioridades estratégicas, as autoridades nacionais e a supervisão direta da ESMA têm demonstrado um compromisso sólido no acompanhamento da conformidade das diversas entidades financeiras com os requisitos da DORA, através de verificações proativas e do desenvolvimento de capacidades de supervisão.

Tendo em conta a importância de assegurar um setor financeiro resiliente, a ESMA apela a todos os supervisores nacionais para que, em 2026, continuem a garantir uma implementação eficaz da supervisão em toda a UE. A coordenação entre o trabalho das autoridades de supervisão e o quadro regulamentar da DORA será essencial.

Até 2025, a ESMA e os supervisores nacionais também realizaram um intenso trabalho de supervisão relativamente às divulgações ESG, definidas como prioridades estratégicas desde 2022. Este trabalho desempenhou um papel fundamental na promoção da aplicação dos requisitos ESG em todo o ecossistema de investimento sustentável, orientando e apoiando os participantes do mercado neste processo.

Em 2026, os supervisores nacionais concentrarão os seus esforços em consolidar os progressos alcançados no cumprimento dos requisitos ESG, com especial foco nas áreas de maior risco.

Por fim, em 2026, a ESMA ponderará novos temas noutras áreas que possam requerer um reforço da supervisão a nível da União nos anos seguintes.