8 consultores do Banco de Portugal custavam 2 milhões por ano

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O governador do Banco de Portugal esteve, nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) para explicar o acordo de reforma antecipada do ex-governador Mário Centeno.

Álvaro Santos Pereira revelou que a iniciativa da reforma antecipada partiu de Mário Centeno e que a negociação fez com que a taxa de substituição (reforma face ao último salário) aplicada fosse de 72%, abaixo da média atribuída à generalidade dos trabalhadores do banco, que é de 78%.

O governador afirmou que estavam classificadas oito pessoas como consultores da administração, com um custo superior a dois milhões de euros por ano. “É altura de mudar o regime dos consultores da administração, porque não se justificam os custos que lhe estão associados”, afirmou.

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Entre salários e aluguer de espaços, a reformulação da figura dos consultores da administração deverá gerar poupanças superiores a dois milhões de euros que, segundo Álvaro Santos Pereira, “serão aplicadas em incentivos à natalidade para os funcionários do próprio banco”.

O governador apontou dois caminhos para os elementos do Banco de Portugal que integram a figura de consultores da administração: ou passam a integrar os quadros do banco, com funções definidas, ou continuam o seu percurso profissional fora da instituição.

“Os consultores da administração não serão substituídos. Isso acabou!”, referiu Santos Pereira, acrescentando que, dos oito que existiam, dois optaram pela reforma (entre eles Mário Centeno) e cinco já têm uma solução para serem integrados em funções específicas.

“A reforma de Mário Centeno obedeceu a todas as regras definidas no banco”, adiantou o governador, acrescentando que “tomámos em devida conta toda a carreira contributiva de Mário Centeno”.

O governador salientou ainda que “nem um cêntimo do dinheiro dos contribuintes foi utilizado no acordo celebrado”, acrescentando também que “com este acordo o banco provisionou cinco anos em pensões e poupou 11 anos de salários, no valor de 2,25 milhões de euros, caso Mário Centeno se mantivesse em funções, como era seu direito, até aos 70 anos e sete meses”.

Álvaro Santos Pereira referiu que a idade média da reforma no Banco de Portugal é de 64 anos.

Os três supervisores estão a estudar a introdução de um novo instrumento de poupança para a reforma, revelou Álvaro Santos Pereira, sem adiantar mais pormenores.

Recorde-se que, tal como o Jornal PT50 noticiou, a Irlanda já revelou que vai adotar, em 2027, as chamadas contas europeias de poupança individual — uma iniciativa da comissária Maria Luís Albuquerque — para canalizar as poupanças dos europeus para instrumentos financeiros mais rentáveis do que os depósitos a prazo. Este pode ser um caminho que Portugal vai seguir.