Banco de Portugal participa no projeto-piloto do euro digital

Termina nesta quinta-feira o prazo para os prestadores de serviços de pagamento solicitarem a sua participação no projeto-piloto do euro digital, que decorrerá na segunda metade de 2027 no âmbito do Eurosistema. Segundo apurou o Jornal PT 50, o Banco de Portugal vai participar nesse projeto-piloto e está já a preparar a equipa que irá participar nessa experiência.

A seleção dos prestadores de serviços de pagamento que vão integrar o projeto-piloto do euro digital decorrerá ao longo de 2026. O projeto arrancará no segundo semestre de 2027 e terá a duração de um ano.

Os participantes utilizarão o “beta digital euro”. Trata-se de um meio de pagamento digital emitido temporariamente pelo Eurosistema (BCE e bancos centrais nacionais), sendo as transações realizadas num ambiente controlado (com funcionários, bancos selecionados e comerciantes participantes), com o objetivo de testar pagamentos reais (online e offline), como compras, transferências e pagamentos entre utilizadores.

Os prestadores de serviços de pagamento que se candidatem a participar nesta primeira experiência com o euro digital terão de cumprir oito requisitos de elegibilidade, relacionados sobretudo com as suas capacidades técnicas e operacionais, sendo posteriormente avaliados através de nove critérios de avaliação ponderados.

Um número limitado de prestadores de serviços de pagamento e comerciantes será selecionado pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Eurosistema para participar no teste final.

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Foi elaborado um projeto de regulamento que estabelece regras, normas e procedimentos comuns para garantir que o euro digital funcione de forma consistente em toda a área do euro. O regulamento abrange aspetos como a forma de efetuar pagamentos em euro digital, a proteção dos utilizadores e a garantia da inclusão.

Segundo o BCE, “o custo final de um euro digital — tanto do seu desenvolvimento como da sua operação — dependerá do seu desenho final, dos componentes e dos serviços relacionados que venham a ser desenvolvidos. Os custos totais de desenvolvimento, incluindo financiamento interno e externo, serão calculados com base nesses fatores”.

“Os custos de desenvolvimento do euro digital, incluindo os componentes desenvolvidos internamente, estão estimados em cerca de 1,3 mil milhões de euros até à primeira emissão, atualmente prevista para 2029. As despesas operacionais anuais subsequentes estão projetadas em aproximadamente 320 milhões de euros por ano a partir de 2029”, refere a instituição liderada por Christine Lagarde.

O Eurosistema não cobrará nem beneficiará de quaisquer taxas de transação do euro digital. Em vez disso, suportará os custos de implementação do sistema e da infraestrutura do euro digital, tal como acontece com a produção e emissão de notas de euro — que, tal como o euro digital, são um bem público. À semelhança das notas, esses custos serão cobertos pela receita que o BCE obtém com a emissão de moeda, ainda que as reservas de euro digital sejam pequenas em comparação com as notas em circulação.