Mercados financeiros querem projeto-piloto de DLT alargado para 50 mil milhões de euros

A Associação para os Mercados Financeiros na Europa (AFME) apelou esta semana aos decisores políticos da União Europeia (UE) para que adotem medidas mais ousadas na reforma do Regime-Piloto de Tecnologia de Registo Distribuído (DLT PR) e aumentem o limite proposto de 10 mil milhões de euros para os Sistemas de Liquidação DLT para, pelo menos, 50 mil milhões de euros, alertando que “os planos atuais correm o risco de tornar o regime economicamente inviável e de não conseguirem gerar mudanças significativas nos mercados de capitais europeus”.

A AFME refere ainda que “ajustes incrementais não serão suficientes. Sem reformas que permitam escala e novas estruturas de mercado, a Europa corre o risco de repetir as deficiências do projeto-piloto existente e de ficar para trás em relação a outros centros financeiros globais”.

A associação defendeu esta semana que a “reforma deve ir além da simples replicação das infraestruturas existentes dos mercados de capitais ‘na blockchain’. Em vez disso, os decisores políticos devem aproveitar a oportunidade para resolver as ineficiências da infraestrutura de liquidação existente — incluindo a fragmentação, a falta de opções e os elevados custos de liquidação — e construir mercados de capitais mais acessíveis, conectados e resilientes. Isto será fundamental para concretizar a União da Poupança e do Investimento (UPI) e alcançar uma maior integração do mercado da UE”.

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O modelo de Sistema de Liquidação proposto pela Comissão Europeia deve constituir “uma oportunidade real para construir uma arquitetura de mercado distribuída (baseada em rede), mais acessível e assente em DLT (Distributed Ledger Technology). Esses sistemas permitiriam que instituições financeiras devidamente reguladas, com acesso à liquidez do banco central, liquidassem transações através de um modelo baseado em rede, sustentado por acordos juridicamente vinculativos, semelhante aos sistemas já estabelecidos no setor dos pagamentos”, defende a AFME.

Coen ter Wal, diretor-geral e responsável de Tecnologia e Operações da AFME, afirmou: “Um limite de 10 mil milhões de euros é proibitivamente restritivo e pouco competitivo, sobretudo numa altura em que outras jurisdições estão a adotar a tokenização de ativos em larga escala. Sem alterações, o regime revisto corre o risco de repetir as deficiências do projeto-piloto atual, permanecendo um ambiente de testes de nicho em vez de se tornar uma plataforma de lançamento para a infraestrutura de mercados de capitais da próxima geração.”

“Para desbloquear plenamente os benefícios da tecnologia de registo distribuído (DLT), as reformas devem ir mais longe e permitir uma transição para um modelo de ‘finanças distribuídas’, com redes de entidades reguladas a operar conjuntamente infraestruturas de liquidação baseadas em DLT. Isto reduziria custos e riscos, melhoraria a conectividade e aumentaria as opções e a concorrência, além de reforçar a resiliência”, acrescentou o responsável.