Bancos europeus avisam políticos para aproveitarem o atual momento decisivo para reforçar a competitividade

A banca e os decisores políticos europeus não podem deixar passar o atual impulso para reforçar a competitividade da Europa. Trata-se de um imperativo estratégico fundamental e não de uma mera discussão técnica sobre regulamentação bancária ou mercados de capitais. Estes apelos resultam de um estudo sobre a competitividade da banca na Europa, encomendado pela Federação Bancária Europeia (EBF) à Oliver Wyman, que foi divulgado nesta terça-feira.

A Federação Bancária Europeia, que reúne 33 associações bancárias nacionais (incluindo a Associação Portuguesa de Bancos, liderada por Vítor Bento) e representa cerca de 3.500 bancos, considera que “raramente existiu um impulso tão forte para reforçar a competitividade da Europa. A Europa deve aproveitar este momento. Decisores políticos, reguladores, supervisores e bancos devem trabalhar em conjunto para colmatar o défice anual de investimento da Europa, estimado em 1,4 biliões de euros. Tal exige a modernização da abordagem à supervisão e à regulamentação bancária, de modo a garantir que a cadeia de financiamento funcione de forma eficaz e à escala necessária”.

O estudo refere que “esta já não é apenas uma discussão técnica sobre regulamentação bancária ou mercados de capitais. Trata-se de um imperativo estratégico fundamental para o crescimento futuro, a resiliência, a competitividade e a prosperidade da Europa. A Europa dispõe das poupanças, das instituições e da capacidade de inovação necessárias para ter sucesso. O desafio consiste agora em garantir que estas forças estejam ligadas por um sistema de financiamento capaz de sustentar a dimensão do investimento exigido”.

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A EBF considera que o atual enquadramento europeu está a limitar o investimento e apresenta sete recomendações para permitir que os bancos desempenhem um papel mais relevante no financiamento do crescimento europeu.

“As necessidades de investimento da Europa não são projeções teóricas. São imediatas e estão a aumentar. A incapacidade de mobilizar capital suficiente para responder a estas necessidades corre o risco de limitar o crescimento, enfraquecer a competitividade e ampliar o fosso entre a Europa e outras grandes economias em setores estrategicamente importantes”, refere o estudo divulgado nesta terça-feira.

Para os bancos europeus, “as consequências da inação vão muito além do setor financeiro. Sem uma cadeia de financiamento plenamente funcional, a Europa terá dificuldades em financiar a inovação, renovar as infraestruturas e aumentar a produtividade. Isto afeta empresas, trabalhadores e famílias em toda a Europa. A Europa necessita de uma cadeia de financiamento plenamente funcional para satisfazer as suas necessidades de investimento. Esta será também essencial para enfrentar as pressões demográficas de longo prazo e garantir resultados adequados em matéria de reformas para os cidadãos europeus”.

As instituições financeiras mostram-se disponíveis para apoiar o desenvolvimento de mercados de capitais mais profundos, de uma cadeia de financiamento mais robusta e de uma União da Poupança e do Investimento (SIU), liderada pela Comissária Maria Luís Albuquerque, mais eficaz.

“À medida que a economia evolui, a regulamentação deve evoluir com ela para garantir que o capital possa circular de forma eficiente. A Europa dispõe de vastas reservas de poupança, bancos de classe mundial e uma forte capacidade de inovação. O que lhe falta é um sistema capaz de ligar eficazmente estas vantagens”, refere o documento.

As recomendações apresentadas pelos bancos europeus defendem uma recalibração inteligente das reformas essenciais implementadas após as crises financeiras, de forma a corrigir restrições involuntárias à capacidade de financiamento, preservando simultaneamente a resiliência do sistema.

De acordo com o documento, “a Europa tem a oportunidade de modernizar o seu quadro regulamentar em consonância com as necessidades de uma economia mais digital e intensiva em capital, assegurando ao mesmo tempo que as suas instituições financeiras permanecem resilientes, relevantes à escala global e capazes de apoiar o crescimento a longo prazo”.

As prioridades da EBF são: a simplificação da estrutura de requisitos de capital na Europa, com a eliminação das duplicações entre o Pilar 1 e o Pilar 2, congelando o output floor e revendo as disposições transitórias; a integração estrutural dos objetivos da supervisão, nomeadamente com a neutralização do ajustamento para Avaliação Prudente da União Europeia (Prudent Valuation Adjustment – PVA) e o alinhamento da Revisão Fundamental da Carteira de Negociação (Fundamental Review of the Trading Book – FRTB); a modernização do quadro de produção legislativa e regulamentar, com a recalibração dos requisitos mínimos de fundos próprios e passivos elegíveis (MREL) em alinhamento com os requisitos internacionais de capacidade total de absorção de perdas (TLAC).

Outra prioridade é o desbloqueio de todo o potencial da União da Poupança e dos Investimentos nos mercados públicos e privados, o desbloqueio do funcionamento da titularização para libertar capacidade de concessão de crédito e apoiar o desenvolvimento de infraestruturas na Europa, e a eliminação da fragmentação e dos obstáculos à integração.