Comissária dos Serviços Financeiros reúne-se com BCE, EBA e Conselho Único de Resolução

A Comissária Europeia dos Serviços Financeiros reuniu-se esta semana com os responsáveis das autoridades europeias de supervisão e resolução bancária, naquele que foi o primeiro encontro de uma série de diálogos regulares de alto nível sobre a competitividade do setor bancário europeu.

“Esta iniciativa dá seguimento à nossa Comunicação sobre a competitividade do setor bancário da União Europeia (UE) e do Mercado Único no setor bancário. Cumpre o nosso compromisso de reforçar a coordenação e a partilha de informações entre as autoridades responsáveis pela aplicação das regras bancárias da UE, promovendo, simultaneamente, uma abordagem mais holística às necessidades de capital do sistema bancário e à eficácia do quadro regulamentar bancário”, escreveu Maria Luís Albuquerque na rede social LinkedIn, acrescentando: “A nossa ambição é fomentar um setor bancário mais competitivo, capaz de fazer mais para financiar a economia europeia, as suas empresas e os seus cidadãos”.

No encontro estiveram presentes Claudia Buch, presidente do Conselho de Supervisão do Mecanismo Único de Supervisão (SSM) do Banco Central Europeu (BCE); Dominique Laboureix, presidente do Conselho Único de Resolução (SRB); Boris Vujčić, vice-presidente do BCE; François-Louis Michaud, presidente da Autoridade Bancária Europeia (EBA); e Tuomas Saarenheimo, presidente do Comité Económico e Financeiro (EFC).

Segundo Maria Luís Albuquerque, as discussões centraram-se em três prioridades principais: o impacto das atividades de supervisão e resolução, o reforço da coordenação e da partilha de informações entre as autoridades e a necessidade de maior clareza na interação entre regras vinculativas e orientações não vinculativas.

“A estabilidade financeira e a competitividade não são objetivos concorrentes. Devem, e podem, reforçar-se mutuamente”, escreveu a Comissária Europeia, acrescentando que, “através destes diálogos, estamos a estabelecer um intercâmbio regular, aberto e orientado para os resultados entre as instituições responsáveis por definir e aplicar o quadro regulamentar bancário europeu”.

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“A nossa ambição é tornar tanto as regras como a sua aplicação mais simples, coerentes e eficazes, garantindo a estabilidade financeira e permitindo, simultaneamente, que os bancos europeus desempenhem plenamente o seu papel no financiamento da nossa economia”, concluiu Maria Luís Albuquerque.

Entretanto, a presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Claudia Buch, divulgou a carta enviada aos ministros das Finanças sobre os mais recentes desenvolvimentos no setor bancário, incluindo as suas avaliações de risco e os desafios futuros.

Para aquela responsável, “a Comunicação da Comissão Europeia sobre a competitividade do setor bancário da União Europeia (UE) proporciona uma oportunidade única para fazer avançar o quadro institucional, promovendo a integração dos mercados, facilitando o crescimento dos modelos de negócio digitais dos bancos, simplificando a regulamentação e tornando-a mais favorável ao crescimento e à inovação, sem comprometer a resiliência de que os bancos necessitam para competir com sucesso no futuro”.

“Do ponto de vista da supervisão, estamos a acompanhar de perto o desempenho dos bancos, uma eventual deterioração da qualidade do crédito e dos critérios de concessão de empréstimos, as ligações ao mercado de crédito privado e os potenciais riscos que possam surgir noutras áreas do sistema financeiro. Sempre que identificamos situações relevantes, intensificamos as medidas de supervisão para garantir que os bancos corrigem as deficiências identificadas em tempo útil”, acrescentou aquela responsável.

Claudia Buch refere ainda que a supervisão desempenha um papel fundamental na sensibilização para os riscos associados à utilização da inteligência artificial (IA).

“Neste sentido, todos os bancos sujeitos à supervisão do BCE foram convidados a apresentar, até ao final de outubro de 2026, planos de ação destinados a dar resposta aos riscos relacionados com os modelos de IA de fronteira. O BCE está agora a avaliar esses planos, com o objetivo de identificar áreas que necessitam de melhorias e de partilhar com o setor boas práticas e recomendações.”

“De um modo geral, a nossa abordagem à supervisão é tecnologicamente neutra. No entanto, esperamos que os bancos compreendam os riscos que assumem, de modo a poderem continuar a prestar serviços essenciais, mesmo quando ocorrem perturbações.”