EBA preocupada com risco associado ao ‘outsourcing’ nas entidades financeiras

A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa) publicou nesta sexta-feira um relatório sobre os riscos e recomendações para instituições financeiras que recorrem a entidades terceiras para prestar serviços. O regulador bancário europeu nota que esta é uma tendência crescente e que “pode aumentar riscos e expor as instituições financeiras, os seus clientes e, em alguns casos, o sistema financeiro como um todo a danos significativos”.

Neste sentido, a EBA acredita que é necessária uma evolução da noção tradicional de ‘outsourcing’ para abranger outros tipos de acordos com entidades terceiras que prestam serviços. Ao mesmo tempo, o regulador quer que “as entidades financeiras continuem a fortalecer, de forma eficaz, os mecanismos de governação, incluindo a sua resiliência operacional”.

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A EBA recorda que as autoridades competentes devem supervisionar atentamente as entidades terceiras que prestam serviços, especialmente quando são “funções críticas ou importantes”. Isto inclui “identificar e monitorizar o risco de concentração a nível individual e averiguar se tal concentração pode ser um risco para a sustentabilidade do sistema financeiro”. Mais ainda, as autoridades devem estar atentas a quantos prestadores de serviços têm na sua dependência várias instituições financeiras.

De uma forma mais extrema, a EBA defende que “o uso de entidades terceiras prestadoras de serviços não pode levar a uma situação em que a entidade financeira se torna uma ‘casca vazia’ que não dispõe do conteúdo para se manter autorizada”. Isto é, as instituições financeiras não podem externalizar todos os serviços até ao ponto em que nada é interno.

Assim, “o corpo de gestão de cada entidade financeira continua responsável pelas suas atividades, a qualquer momento”. Mais ainda, acrescenta a EBA, essa estrutura deve assegurar que existem recursos suficientes disponíveis e adequados para apropriadamente apoiar e garantir o desempenho das responsabilidades da equipa, “incluindo a gestão de todos os riscos derivados dos acordos com terceiros quando são usados para apoiar funções críticas ou importantes”.

“No que diz respeito aos prestadores de serviços externos localizados em países terceiros, espera-se que as entidades financeiras garantam o cumprimento da legislação da União Europeia e dos requisitos regulamentares (por exemplo, sigilo profissional, acesso à informação, proteção de dados pessoais) e que a autoridade competente esteja em condições de supervisionar eficazmente as entidades financeiras, em particular no que se refere a funções críticas ou importantes apoiadas pelos prestadores de serviços”, informa a EBA.

Estas recomendações aplicam-se a mecanismos que não sejam de informação e comunicação, pois esses já estão abrangidos pelo regulamento DORA, esclarece a EBA. Caso serviços fora da área de informação e comunicação sejam prestados por entidades externas, “aplicam-se provisões mais restritas a estes acordos com terceiros” do que a outros.