Euroclear tem 200 mil milhões de euros em ativos russos congelados

A Euroclear, prestadora de serviços pós-negociação do setor financeiro europeu, registou no primeiro trimestre de 2026 um lucro líquido de 342 milhões de euros, mais 20% face ao período homólogo. A receita operacional subjacente (excluindo os impactos relacionados com a Rússia) aumentou 8%, para 505 milhões de euros, impulsionada pelas fortes atividades de liquidação e serviços associados, bem como pelas atividades de custódia, que atingiram níveis recorde.

Como resultado das sanções impostas à Rússia na sequência da invasão da Ucrânia, os pagamentos de cupões bloqueados e os reembolsos devidos a entidades sancionadas continuam a acumular-se no balanço do Euroclear Bank. No final de março de 2026, o balanço do Euroclear Bank totalizava 237 mil milhões de euros, dos quais 200 mil milhões correspondem a ativos russos sancionados.

Em linha com o perfil de risco e as políticas da Euroclear, e conforme exigido pelo Regulamento de Requisitos de Capital da União Europeia, os saldos de caixa da instituição são reinvestidos de forma a minimizar o risco e os requisitos de capital.

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Em maio de 2024, a Comissão Europeia adotou um regulamento relativo a uma contribuição extraordinária aplicável às Centrais Depositárias de Valores Mobiliários (CSD) que detenham ativos do Banco Central da Rússia superiores a um milhão de euros.

Os lucros gerados pelo reinvestimento destes montantes sancionados, desde 15 de fevereiro de 2024, devem ser canalizados para o Fundo Europeu para a Ucrânia. Até ao momento, a Euroclear já transferiu aproximadamente 6,6 mil milhões de euros através desta contribuição extraordinária. O próximo pagamento, estimado em 1,4 mil milhões de euros, está previsto para julho de 2026.

Segundo a instituição, “a Euroclear continua a agir com prudência e a reforçar o seu capital, retendo os restantes lucros relacionados com as sanções à Rússia como reserva para riscos atuais e futuros”. A entidade acrescenta ainda que está focada em minimizar os potenciais riscos jurídicos, financeiros e operacionais para si e para os seus clientes, cumprindo simultaneamente as suas obrigações.

Como consequência direta das sanções e contramedidas, a Euroclear enfrenta múltiplos processos nos tribunais russos. Considerando que a Rússia entende as sanções internacionais como contrárias à ordem pública, entidades russas iniciaram ações judiciais com o principal objetivo de aceder aos ativos bloqueados nos registos do Euroclear Bank, reclamando montantes equivalentes em rublos e procurando executar essas reivindicações na Rússia.

Apesar das medidas legais adotadas pela Euroclear e dos recursos mobilizados para defender os seus interesses e os dos seus clientes, a probabilidade de decisões desfavoráveis nos tribunais russos é elevada, dado que a Rússia não reconhece as sanções internacionais.

O Banco Central da Rússia também instaurou um processo judicial contra a Euroclear nos tribunais russos, com audiências realizadas à porta fechada. A Euroclear afirma estar a defender os seus interesses, em linha com o compromisso de salvaguardar a estabilidade do mercado, o Estado de direito e os interesses dos seus clientes.

A Euroclear continua igualmente a antecipar cenários de risco futuros para si e para os seus clientes. A empresa acompanha de perto os desenvolvimentos relacionados com a guerra na Ucrânia, as negociações de paz e outros desafios jurídicos associados a estes acontecimentos.