Governador do BdP defende exemplos internacionais para complementar reformas

O governador do Banco de Portugal (BdP) defendeu nesta sexta-feira que se deve “deixar de ideologia” e ver o que os outros países estão a fazer no que diz respeito a mecanismos para complementar o sistema de pensões público. À margem de um evento, em Bragança, e quando questionado sobre as conclusões do estudo do grupo de trabalho criado pelo Governo, que sugeriu a adoção de planos de pensões profissionais de adesão automática, Álvaro Santos Pereira considerou que é importante que o país saia do seu “retangulozinho” e veja “o que se está a passar noutros lados do mundo e noutros lados da Europa também”.

O governador recordou que nos anos 90, na Suécia e na Dinamarca, “houve uma grande reforma do sistema de pensões, de Segurança Social, para permitir que as pessoas tenham pensões melhores no final, quando acabam de trabalhar”. Estes países “apostaram em reforços de mecanismos de poupança das pessoas, para que as pessoas possam depois, independentemente do seu perfil de risco”, complementar o sistema de pensões público, com algo que possa aumentar as suas poupanças, disse ainda à margem da abertura na cidade de Bragança de um serviço de atendimento presencial itinerante do BdP.

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Santos Pereira destacou ainda que países como a Alemanha também estão a pensar seguir estes exemplos e a debater uma “reforma de sistema de Segurança Social para permitir exatamente esta complementaridade a nível de pensões, para aumentar, reforçar as pensões das pessoas quando se reformam”. “Estamos cada vez a viver mais, o que é ótimo, mas também temos que financiar esse aumento da vida”, disse, pelo que “é importante, de uma vez por todas, deixarmos de ideologia e vermos o que é que os outros países estão a fazer e aprendermos as boas práticas e as melhores práticas internacionais”.

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O grupo de trabalho criado para estudar a sustentabilidade da Segurança Social, cujo relatório foi apresentado na terça-feira, defendeu a adoção de planos de pensões profissionais de adesão automática, que permitem a renúncia. Segundo o coordenador do grupo, Jorge Bravo, esta medida seria importante “para complementar a pensão pública, não para a substituir”, defendeu na apresentação do relatório nesta sexta-feira, em Lisboa.

Em causa estão “veículos de poupança para a reforma, em que os trabalhadores elegíveis são inscritos por defeito, aquando da celebração de um contrato de trabalho, ou para os que já existem, é feita a inscrição automática, sendo elegíveis para o sistema, mantendo estes, contudo, sempre a opção de, não querendo participar, exercer uma cláusula de renúncia”.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50