Há 23 anos que o crédito à habitação não registava taxas de crescimento anuais tão elevadas: 10,7%

Os receios do Banco de Portugal relativamente ao crescimento do crédito à habitação parecem encontrar confirmação nos números mais recentes. Segundo as estatísticas de empréstimos e depósitos bancários de empresas e particulares publicadas nesta segunda-feira pela entidade liderada por Álvaro Santos Pereira, o crescimento anual do crédito à habitação atingiu 10,7% em abril, o valor mais elevado dos últimos 23 anos.

O banco central refere que o stock de empréstimos para habitação aumentou 1.021 milhões de euros, atingindo 114,6 mil milhões de euros no final de abril.

Como termo de comparação, no conjunto da área do euro, os empréstimos para habitação cresceram 2,9% em termos anuais. A taxa de variação anual dos empréstimos à habitação em Portugal encontra-se acima da média da área do euro desde agosto de 2024.

Entre os países da União Europeia, apenas a Bulgária, a Croácia e a Lituânia registaram valores superiores aos observados em Portugal. Em Espanha, por exemplo, o crescimento do crédito para compra de habitação situa-se nos 3,8%. Já na Alemanha, cujas autoridades de supervisão (BIS) anunciaram medidas macroprudenciais neste setor para salvaguardar a estabilidade financeira, o crescimento anual do crédito à habitação é de 2,5%, abaixo da média europeia.

A taxa de crescimento do crédito à habitação continua a ser a mais elevada entre os diferentes segmentos de crédito. Segundo o Banco de Portugal, “o montante de empréstimos ao consumo e para outros fins aumentou 216 milhões de euros em abril, totalizando 34,9 mil milhões de euros. A taxa de variação anual subiu para 9,3%, tendo aumentado tanto nos empréstimos para outros fins (para 9,2%) como nos empréstimos ao consumo (para 9,3%, a taxa mais elevada desde fevereiro de 2020)”.

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Recorde-se que o governador do Banco de Portugal já anunciou ter comunicado às instituições financeiras a intenção de alterar as regras macroprudenciais relativas à taxa de esforço (DSTI) e à duração máxima dos empréstimos.

No caso da taxa de esforço — a percentagem do rendimento mensal líquido comprometida com o pagamento do empréstimo hipotecário —, o limite atualmente fixado em 50% passará para 45%.

O supervisor pretende igualmente rever o regime de exceções, que atualmente prevê que “até 20% dos novos créditos de cada banco possam apresentar uma DSTI até 60%, e que até 5% possam ultrapassar esse limite”.

Relativamente às maturidades, o supervisor propõe uma duração máxima de 40 anos para mutuários com até 35 anos de idade. A partir dessa idade, manter-se-á o limite máximo de 35 anos.