Mais acidentes sem seguro

O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) registou 4.873 novos processos de sinistro em 2025, mais 9% face a 2024, e pagou 11,99 milhões de euros em indemnizações, menos 4%, divulgou nesta quinta-feira o regulador.

Segundo o relatório da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), do total de novos processos, 87% (4.241 ocorrências) envolveram danos materiais e 12,5% (609) lesões corporais.

No mesmo período, foram ainda registados 23 acidentes mortais, mais nove do que no ano anterior.

Em termos de volume de novos processos, trata-se de um novo aumento, depois de, em 2024, ter subido 23% face ao ano anterior, “evidenciando uma intensificação sustentada dos acidentes envolvendo veículos que circulam sem seguro obrigatório”.

No comunicado que acompanha o relatório, a ASF refere que “este crescimento reflete, por um lado, o aumento da circulação rodoviária no período pós-pandemia e, por outro, a persistência de situações de incumprimento da obrigação legal de segurar os veículos”.

Entre os tipos de infração mais comuns estão a falta de distância de segurança entre veículos (29,4%), manobras irregulares (15,3%) e excesso de velocidade (13,1%).

Por tipo de acidente, as colisões entre veículos representaram 89,7% dos registos, tendo-se verificado menos seis despistes do que em 2024 (347).

No ano passado foram ainda contabilizados 97 atropelamentos, mais dois do que no ano anterior, “sendo que 49 (50,5%) correspondem a atropelamentos com fuga (responsável desconhecido)”.

A reparação de danos materiais cresceu 1% face a 2024, para 4,62 milhões de euros, enquanto as indemnizações por lesões corporais aumentaram 21%, para 6,09 milhões de euros.

As indemnizações por lesões corporais incluem danos não patrimoniais, danos patrimoniais futuros, despesas médicas, medicamentos, transportes e outros danos emergentes.

Já as indemnizações por morte totalizaram 1,28 milhões de euros, recuando 56%, tanto devido à redução do número de processos com este fim (-38%), como à diminuição do valor pago nestes processos (-30%).

Após o pagamento das indemnizações, o FGA tem o direito de exigir aos responsáveis — cujos veículos causadores não estavam segurados — o reembolso dos montantes despendidos.

Nesse sentido, o FGA recuperou 2,97 milhões de euros no ano passado.

Citado em comunicado, o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, considerou que, apesar das garantias do FGA, é “fundamental reforçar a consciencialização dos condutores para o cumprimento da obrigação legal de segurar os seus veículos”.

O regulador vai lançar este ano uma campanha de sensibilização dedicada ao tema dos veículos sem seguro, com o objetivo de reforçar a proteção dos cidadãos e promover o cumprimento do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.

Agência Lusa
Editado por Jornal PT50