Powell continua em “gestão corrente” à frente da FED

Uma situação invulgar. É assim classificado o facto de Jerome Powell ter terminado o seu mandato como presidente da Federal Reserve (FED) na passada sexta-feira (dia 15), sem que Kevin Warsh tenha tomado posse. Este “vazio de poder” na FED foi resolvido através da manutenção de Powell em regime de gestão corrente.

Com efeito, “o Conselho da Reserva Federal nomeia Jerome H. Powell como presidente pro tempore; Powell exercerá funções como presidente pro tempore até que Kevin M. Warsh tome posse como novo presidente”, pode ler-se num comunicado divulgado pela FED na passada sexta-feira.

“Com o termo do mandato de Jerome H. Powell como presidente e aguardando a tomada de posse de Kevin M. Warsh como seu sucessor, o Conselho do Sistema da Reserva Federal nomeou Powell como presidente pro tempore na sexta-feira. Esta medida temporária, que consiste na nomeação do atual presidente como presidente pro tempore, está em linha com práticas anteriores adotadas durante transições semelhantes entre presidentes. Powell exercerá funções como presidente pro tempore até que Warsh tome posse como novo presidente”, refere o comunicado.

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Perante esta decisão, a vice-presidente para a Supervisão, Michelle Bowman, e o governador Stephen Miran emitiram uma declaração conjunta na qual se distanciam da decisão, afirmando: “Apoiamos a nomeação temporária de Jay Powell como presidente do Conselho até que Kevin Warsh possa tomar posse. No entanto, conforme discutido com o consultor jurídico da Reserva Federal, estamos perante uma situação singular, sem precedentes históricos. Neste caso, o mandato do anterior presidente termina antes da tomada de posse do novo presidente, que já foi confirmado pelo Senado.”

Os responsáveis acrescentam: “Dado que existe já um nomeado confirmado que tomará posse em breve, entendemos que a eleição de um presidente pro tempore deve ser limitada a um período determinado de, pelo menos, uma semana — embora apoiássemos um prazo até um mês para acomodar eventuais atrasos. Se o novo presidente não tomar posse dentro desse período, a nomeação temporária deverá ficar sujeita a renovação através de nova votação do Conselho ou de eventual ação presidencial. Uma vez que não apoiamos um prazo ilimitado para a nomeação temporária de um presidente, não podemos apoiar esta medida.”