Regulador do mercado espanhol publica guias com alertas para ‘finfluencers’

A Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) publicou, nesta segunda-feira, dois guias para finfluencers. “Os documentos têm como objetivo ajudar os influenciadores que abordam temas relacionados com investimentos e mercados financeiros a compreender os requisitos regulamentares aplicáveis às diversas atividades que realizam”, explica o supervisor.

Os documentos explicam as diferenças entre os tipos de publicações que estes criadores de conteúdos podem fazer e que estão sujeitas a regulação. A primeira prende-se com “recomendações de investimento”, que compreende “toda a informação destinada ao público em que se sugere uma estratégia de investimento, de forma explícita ou implícita, relacionada com um ou vários instrumentos financeiros ou com os seus emissores”, conforme explica a CNMV em comunicado.

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Em relação a esses conteúdos, o regulador esclarece que “as opiniões publicadas nas redes sociais por especialistas do setor financeiro (mesmo que não sejam profissionais) podem constituir recomendações de investimento. Estão sujeitas aos requisitos da legislação da União Europeia, que exigem que as recomendações sejam apresentadas de forma objetiva e que sejam divulgados eventuais conflitos de interesses”.

O outro tipo de publicação é o aconselhamento personalizado, que “consiste em emitir recomendações sobre instrumentos financeiros dirigidas a uma pessoa específica”. “Este serviço está sujeito a um regime jurídico específico e a pessoa que o presta deve obter previamente uma autorização”, avisa a CNMV.

“Os novos documentos explicam ainda as diretrizes a seguir na promoção de produtos e serviços financeiros e ao abordar os criptoativos, entre outros temas”, acrescenta o supervisor, que relembra que todos os conteúdos que encaixam nas explicações prévias são supervisionados por si. “A atividade dos finfluencers inclui também a divulgação de conteúdos informativos relacionados com a educação financeira ou com a atualidade”, recorda.

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A CNMV deixa um resumo de quatro conselhos para criadores deste tipo de conteúdo: cumprir as normas nas recomendações de investimento ao público em geral, não fazer aconselhamento pessoal sem autorização, compreender os produtos ou serviços publicitados e ser prudente ao falar de criptoativos.