Travão a fundo na redução das reservas de capital. BCE pede vigilância redobrada perante o aumento dos riscos

Um dia depois de o Banco de Inglaterra ter anunciado a intenção de reduzir as reservas de capital exigidas aos bancos, o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) divulgou nesta quarta-feira uma declaração em sentido oposto. O supervisor europeu apela às autoridades macroprudenciais nacionais para que mantenham a atual resiliência do sistema bancário.

“As autoridades nacionais deverão, de um modo geral, manter os atuais requisitos de reservas de fundos próprios. Tal contribuirá para preservar a resiliência do setor bancário e assegurar que essas reservas possam ser utilizadas caso as condições do setor bancário ou do contexto macrofinanceiro se deteriorem”, afirma a instituição liderada por Christine Lagarde.

Para o BCE, “a existência de reservas de fundos próprios passíveis de utilização reforça igualmente a complementaridade entre a política macroprudencial e a política monetária, sobretudo quando a economia enfrenta choques adversos do lado da oferta, que reduzem a produção e, simultaneamente, aumentam a inflação”.

“Do mesmo modo, as atuais medidas dirigidas aos mutuários deverão ser mantidas, sempre que o enquadramento jurídico nacional o permita, de forma a preservar critérios prudentes de concessão de crédito através da sua função de salvaguarda estrutural”, acrescenta.

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A posição do BCE surge no mesmo dia em que o Presidente dos Estados Unidos declarou considerar terminado o cessar-fogo com o Irão, ao afirmar, durante a cimeira da NATO, que “negociar com o Irão é uma perda de tempo”.

Perante um cenário que ganha maior relevância à luz das declarações de Donald Trump, o BCE alerta que “um agravamento ou prolongamento do conflito no Médio Oriente poderá provocar novas perturbações nos mercados mundiais da energia e das matérias-primas, com repercussões negativas nas perspetivas para a inflação e o crescimento económico”. A instituição acrescenta ainda que “os desenvolvimentos geopolíticos já conduziram a um agravamento das condições de financiamento, embora as avaliações dos ativos permaneçam elevadas em termos históricos e sujeitas ao risco de uma reavaliação acentuada”.

A somar à instabilidade geopolítica, “os riscos associados à inteligência artificial e as vulnerabilidades das instituições financeiras não bancárias poderão amplificar ainda mais os ajustamentos dos mercados”. Além disso, “os riscos de cibersegurança e as ameaças híbridas dirigidas a infraestruturas críticas continuam a aumentar”. Neste contexto, o BCE sublinha que “a probabilidade de se materializarem cenários mais adversos permanece elevada”.

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Por esse motivo, “os responsáveis pela definição de políticas deverão continuar a acompanhar atentamente a evolução da situação, uma vez que novos choques adversos poderão exigir uma alteração da orientação da política macroprudencial”.

Na mesma declaração, o Conselho do BCE manifesta ainda o seu apoio a uma agenda de reformas ambiciosa destinada a simplificar o enquadramento prudencial, preservando simultaneamente a resiliência e a estabilidade do sistema financeiro.

“Num contexto de crescente fragmentação geopolítica e geoeconómica, é mais importante do que nunca criar um mercado bancário europeu verdadeiramente integrado, condição essencial para alcançar os objetivos económicos de longo prazo da União Europeia”, refere o Conselho.

O supervisor acrescenta que “a persistente fragmentação dos mercados bancários da União Europeia continua a travar o crescimento dos bancos europeus, dificultando a obtenção de economias de escala e a sua capacidade para competir, tanto no mercado europeu como a nível internacional, além de limitar a partilha privada de riscos”.

“Sempre que uma complexidade excessiva do enquadramento prudencial contribua para essa fragmentação e imponha encargos desnecessários às instituições bancárias, essa situação deverá ser corrigida através da simplificação do quadro regulamentar, sem comprometer a resiliência dos bancos”, acrescenta.

O BCE defende ainda que estas iniciativas devem ter plenamente em conta a diversidade do setor bancário europeu, reconhecida pelo Eurosistema como uma fonte de resiliência sistémica.

Sublinhando que os bancos europeus desempenham um papel essencial no financiamento da economia, o Conselho conclui que é indispensável salvaguardar a sua resiliência, razão pela qual as políticas macroprudenciais deverão continuar a assumir um papel central.