Banco de Inglaterra flexibiliza reservas de capital dos bancos

O Banco de Inglaterra anunciou nesta terça-feira que está preparado para reduzir as reservas adicionais de capital aplicáveis às Outras Instituições de Importância Sistémica (O-SII) em caso de stress sistémico.

A decisão surge na sequência do anúncio feito, em dezembro de 2025, pelo Comité de Política Financeira (Financial Policy Committee – FPC), que se comprometeu a trabalhar com a Autoridade de Regulação Prudencial (Prudential Regulation Authority – PRA) e com as autoridades internacionais para reforçar a eficácia das reservas regulamentares de capital. O objetivo passa por reduzir os incentivos para que os bancos mantenham níveis de capital muito acima dos requisitos regulamentares, promovendo, assim, a concessão de crédito à economia.

Na sequência desses trabalhos, o FPC definiu uma estratégia para simplificar o atual quadro de reservas de capital, centrando-o numa reserva única suscetível de ser libertada em períodos de tensão financeira e utilizada sem desencadear automaticamente restrições à distribuição de dividendos ou outras distribuições de capital.

Neste contexto, e como medida de curto prazo, a PRA esclareceu que poderá libertar as reservas aplicáveis às O-SII em caso de stress sistémico. Essa decisão será tomada ao abrigo dos poderes discricionários já existentes, podendo incluir a redução das taxas aplicáveis ou mesmo a eliminação temporária dessas reservas.

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Segundo a PRA, o objetivo é incentivar os bancos a utilizarem as reservas de capital para absorver perdas durante períodos de crise, reduzindo simultaneamente os incentivos para adotarem medidas defensivas, como a restrição da concessão de crédito a famílias e empresas solventes. Na perspetiva da autoridade, esse tipo de reação pode amplificar os choques económicos e, consequentemente, afetar a estabilidade financeira.

A PRA reconhece igualmente que, se os rácios de capital diminuírem durante um período de stress, a reposição das reservas regulamentares poderá ter de ocorrer ao longo de vários anos. Caso contrário, a necessidade de uma recomposição demasiado rápida do capital poderá desincentivar a utilização das reservas precisamente quando estas são mais necessárias.

Em linha com a atual estratégia do Reino Unido para a Reserva Contracíclica de Capital (Countercyclical Capital Buffer – CCyB), o ritmo de reposição das reservas O-SII dependerá da capacidade dos bancos para reconstruírem os seus níveis de capital, continuando simultaneamente a financiar famílias e empresas com bom perfil de risco.

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De forma mais abrangente, e em articulação com o FPC, a PRA reiterou que todas as reservas regulamentares — incluindo a reserva da PRA, a reserva contracíclica de capital (CCyB), as reservas aplicáveis às instituições sistémicas e a reserva de conservação de capital — existem para serem utilizadas em situações de stress, permitindo absorver perdas e assegurar que os bancos continuam a apoiar a economia e o normal funcionamento dos mercados financeiros.

A Associação para os Mercados Financeiros na Europa (Association for Financial Markets in Europe – AFME) saudou a iniciativa.

Jeanie Watson, diretora de Gestão de Capital e Risco da associação, afirmou que «a AFME apoia firmemente a revisão do quadro prudencial de capital conduzida pelo FPC e congratula-se com o compromisso assumido pelo FPC e pela PRA de promover uma reforma significativa. Incentivamos a cooperação e o alinhamento internacionais, mas isso não deve atrasar a implementação das medidas que já podem ser adotadas a nível interno».

A responsável acrescentou que «a AFME saúda igualmente o reconhecimento de que são necessárias alterações ao enquadramento do rácio de alavancagem. Este foi concebido como uma medida de salvaguarda, mas incorpora atualmente níveis excessivos de proteção e tornou-se cada vez mais restritivo. Resolver este problema exige mais do que ajustamentos marginais, pelo que acolhemos com satisfação a intenção do FPC e da PRA de analisarem um pacote de reformas, que inclui a proposta da AFME de eliminar a Reserva Contracíclica do Rácio de Alavancagem».