70 bancos russos na “lista negra” da União Europeia

Foi aprovado nesta quinta-feira, pelos Estados-Membros da União Europeia (UE), o 20.º pacote de sanções contra a Rússia. “As novas sanções têm uma forte vertente de combate à evasão e incluem medidas robustas no domínio da energia, bem como a ativação, pela primeira vez, do instrumento ‘anti-evasão’. O pacote adotado abrange também os serviços financeiros (incluindo criptoativos), o comércio e a propaganda mediática, e inclui medidas adicionais para a proteção dos operadores da UE”, refere a Comissão em comunicado.

Ao nível financeiro, as novas medidas alargam a proibição de operadores da UE realizarem quaisquer operações com mais 20 bancos russos, com exceções limitadas, nomeadamente para transações de natureza humanitária. Com esta decisão, o número de bancos russos excluídos do acesso ao mercado interno da UE sobe para 70.

A UE decidiu ainda alargar a proibição de transações a quatro bancos no Quirguistão, Laos e Azerbaijão que apoiam o esforço de guerra russo, designadamente através da facilitação da evasão às sanções ou da ligação ao Sistema de Transferência de Mensagens Financeiras russo, a rede de mensagens bancárias da Rússia.

As novas sanções incluem uma proibição “setorial total de realização de operações de câmbio com quaisquer prestadores de serviços de criptoativos russos, bem como com plataformas descentralizadas que permitam a negociação de criptoativos, devido à sua utilização para contornar sanções”. Esta proibição estende-se à utilização (e ao apoio) da criptomoeda RUBx, uma stablecoin indexada ao rublo, bem como ao rublo digital, uma moeda digital em desenvolvimento pelo banco central da Rússia, concebida para permitir a evasão às sanções.

Ao nível dos serviços de pagamento, “o pacote proíbe transações com agentes na Rússia e em países terceiros que se proponham facilitar operações internacionais provenientes da Rússia com o objetivo de contornar as sanções da UE”, refere o comunicado.

• Ao contrário da maioria dos pares, um banco húngaro tem aumentado a exposição à Rússia

Paralelamente às novas medidas financeiras, o Conselho decidiu hoje retirar da lista cinco entidades financeiras de países terceiros, após estas terem assumido compromissos de não prosseguir as atividades que motivaram a sua inclusão.

A Comissária Europeia dos Serviços Financeiros saudou as novas sanções, afirmando que “irão limitar ainda mais a capacidade da Rússia de financiar a sua guerra brutal e ilegal, representando mais um passo decisivo no combate à evasão às sanções, visando intervenientes financeiros e infraestruturas em países terceiros que permitem contornar as medidas”.

Maria Luís Albuquerque salientou ainda que “pela primeira vez, estamos a ativar o nosso instrumento de combate à evasão para bloquear as exportações de bens críticos da UE para um país terceiro utilizado para comprometer as nossas medidas. As provas são claras: as nossas sanções estão a ter um efeito real. O seu impacto cumulativo está a enfraquecer a máquina de guerra russa, enquanto a determinação da Europa se mantém firme”.

“Não vacilaremos nem descansaremos até que seja assegurada uma paz justa e duradoura na Ucrânia”, concluiu a Comissária.