AMLA e OLAF assinam acordo para o cruzamento de dados sobre operações financeiras suspeitas

A AMLA (Autoridade Europeia de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo) e o OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) assinaram esta semana um acordo de trabalho para reforçar a cooperação e o intercâmbio de informações entre as duas entidades, apoiando a sua atuação no combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo, à fraude e à corrupção.

O acordo de trabalho estabelece um quadro de cooperação e de troca de informações operacionais e estratégicas, incluindo padrões de criminalidade, tendências emergentes, indicadores de risco e métodos de prevenção do crime. Estas trocas de informações ajudarão as duas entidades a identificar ligações entre as respetivas atividades e a tirar partido da experiência de cada uma.

O acordo permite também que o OLAF contribua com a sua experiência no combate à fraude para análises conjuntas coordenadas pela AMLA, sempre que tal seja relevante para o mandato do OLAF e mediante o consentimento das Unidades de Informação Financeira (UIF) participantes. Esta cooperação apoiará a análise operacional conjunta de casos de branqueamento de capitais relacionados com fraudes que envolvam fundos da União Europeia (UE).

O acordo prevê ainda que as informações disponíveis no contexto das análises conjuntas sejam cruzadas com os dados disponibilizados pelo OLAF, ajudando a identificar possíveis correspondências numa fase inicial.

Ao reunir conhecimentos especializados e informações de inteligência, este mecanismo permitirá uma resposta mais rápida e coordenada da UE a crimes financeiros complexos, no âmbito do quadro de cooperação estabelecido no artigo 94.º do Regulamento da AMLA e em conformidade com as disposições do Regulamento do OLAF.

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Por ocasião da assinatura do acordo, a presidente da AMLA, Bruna Szego, afirmou: “Os criminosos não respeitam as fronteiras institucionais, e a nossa resposta também não. Ao combinarmos a nossa experiência e informação, tornamos o sistema financeiro da UE mais difícil de ser alvo de abusos e mais fácil de proteger”.

Por seu turno, Petr Klement, diretor-geral do OLAF, defendeu que “este acordo de trabalho é um passo importante para uma cooperação diária mais robusta entre a AMLA, o OLAF e as Unidades de Informação Financeira dos Estados-Membros. Estas unidades detêm informações financeiras valiosas, incluindo dados sobre transações bancárias e em numerário, que podem desencadear investigações do OLAF ou apoiar processos em curso. Ao cruzar estas informações com a experiência do OLAF, podemos tornar as investigações sobre fraudes que envolvam fundos da UE mais completas e céleres. O nosso objetivo é alcançar melhores resultados, incluindo um aumento da recuperação dos fundos indevidamente utilizados e, com isso, reforçar ainda mais a proteção dos interesses financeiros da UE”.