ASF: risco de sustentabilidade das pensões dever ser partilhado com o privado

O regulador português dos seguros e fundos de pensões disse nesta segunda-feira que o envelhecimento populacional ameaça a sustentabilidade do sistema de pensões e defendeu que o risco deve ser partilhado com o setor privado. “A Europa enfrenta simultaneamente uma redução da população ativa [e] um aumento significativo da longevidade”, indicou o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Gabriel Bernardino.

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A esperança de vida à nascença na União Europeia aumentou em 2024, pelo terceiro ano consecutivo, para 81,5 anos, após os recuos registados na pandemia de covid-19, de acordo com os mais recentes dados do Eurostat, divulgados em março. Em Portugal, o indicador era de 82,5 anos, estável face a 2023, com as mulheres a viverem em média 82,5 anos e os homens 79,7.

“A maior longevidade, embora seja um sucesso civilizacional, acentua as pressões sobre os sistemas de saúde e sobre os sistemas de pensões, colocando desafios sérios à sua sustentabilidade”, alertou Gabriel Bernardino.

Segundo o fator de sustentabilidade usado no regime geral de Segurança Social, que tem em conta a evolução da esperança média de vida, a idade da reforma deverá subir para 66 anos e 11 meses em 2027, mais dois meses do que em 2026.

“Neste contexto, o setor segurador é chamado a desempenhar um papel central no desenvolvimento de soluções de reforma complementar”, defendeu Gabriel Bernardino, que tomou posse como presidente da ASF em setembro. O dirigente deu como exemplo a “cobertura de riscos associados à dependência e aos cuidados de longo prazo e a partilha equilibrada de riscos entre o setor público e o setor privado”.

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Numa intervenção durante uma conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), em Macau, Bernardino sublinhou também a “necessidade crescente de imigração para sustentar o crescimento económico”.

Os imigrantes em Portugal representam 14% do total das contribuições para a Segurança Social, com mais de 4,15 mil milhões de euros em 2025, segundo um relatório divulgado pelo Observatório das Migrações (OM) na sexta-feira.

Um dos argumentos para justificar a entrada de imigrantes tem sido a sua contribuição para “a sustentabilidade futura da Segurança Social”, mas o diretor científico do OM disse à Lusa que este é um problema estrutural. “Essa leitura parece-nos um pouco exagerada, porque os imigrantes estão a descontar o que deveriam descontar num sistema como é o sistema português”, referiu Pedro Góis.

“Estão a descontar para que depois possam usufruir de benefícios, sobretudo ao nível das pensões de reforma ou algum tipo de subvenções extraordinárias, caso necessitem”, acrescentou. “Não sabemos se esta sustentabilidade é permanente”, além disso, porque estes descontos “reforçam o sistema, mas, no futuro, os gastos com esta população tendem a aumentar”, acrescentou Góis.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50