Associação Portuguesa de Bancos altera estatutos para receber novas realidades financeiras

A Associação Portuguesa de Bancos (APB), entidade representativa do sistema bancário português, procedeu à alteração dos seus estatutos com o objetivo de acolher novas entidades bancárias às quais o Banco de Portugal conceda licença para operar no país, apurou o Jornal PT50.

A APB tem, presentemente, 27 associados, que representam mais de 90% do ativo do sistema bancário português. Entre os seus principais objetivos estão, entre outros, “defender o prestígio da atividade bancária e contribuir para uma melhor compreensão da importância do sistema bancário na economia e na sociedade”, “promover a cooperação entre os associados com vista à obtenção de posições convergentes sobre matérias de interesse do setor, para melhorar a eficiência, a qualidade e a racionalidade do sistema bancário” e “assumir um papel interventivo no debate sobre as alterações do enquadramento normativo e regulamentar do setor, tanto a nível nacional como europeu”.

Foram seis os artigos dos estatutos alterados, sendo um dos mais relevantes o artigo 5.º, que define, no seu n.º 1: “podem ser associados da Associação, para além dos atuais, os bancos com sede ou sucursal em Portugal e as filiais de bancos estabelecidas em Portugal, devidamente autorizadas a exercer a sua atividade em território nacional”.

No n.º 2 daquele artigo, que integra duas alíneas, estabelece-se que “podem ainda ser associados, por deliberação da Assembleia Geral, outras instituições de crédito e bancos de fomento nacionais, aos quais seja conferido mandato, a nível central, regional ou local, para o exercício de atividades de fomento ou desenvolvimento, nos termos do Direito da União”.

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Segundo revelou o presidente da APB, Vítor Bento, ao Jornal PT50, “as alterações foram aprovadas por unanimidade em Assembleia Geral”.

Ainda de acordo com o presidente da APB, a mudança pretende “facilitar e tornar mais expedito o processo de admissão de entidades bancárias às quais o Banco de Portugal tenha concedido licença. A APB não pretende preservar nenhum nível de exclusividade de acesso que não decorra da natureza da atividade”.

Com estas alterações, a APB fica em condições de receber como associados entidades como a Revolut, que já tem uma sucursal em Portugal e disponibiliza um IBAN (número de identificação bancária) português aos clientes nacionais.

Outras entidades, como a Trade Republic — o banco digital alemão que opera em Portugal e que, tal como o Jornal PT50 adiantou oportunamente, já contactou o Banco de Portugal no sentido de estudar a possível abertura de uma sucursal no país — poderão também vir a integrar a associação.