2 min leitura
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários publicou lista de entidades que gerem reclamações de investimentos em criptoativos
Dos 27 membros da União Europeia só nove têm organismos dedicados à apreciação daqueles processos.
04 Ago 2025 - 17:43
2 min leitura
Foto: Freepik
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Editor-executivo
Mais recentes
- Teste “secreto” do BCE obrigou bancos a investir mais em cibersegurança
- Regulador do mercado espanhol publica guias com alertas para ‘finfluencers’
- Está dado o primeiro passo do lado americano: acionistas do Webster aprovam compra pelo Santander
- BNP Paribas reforça parceria com a Mistral para combater ameaças de IA
- Reguladores americanos apostam em “critérios materiais” e deixam de lado os “critérios reputacionais”
- IOSCO divulga “kit de ferramentas” para supervisores dos mercados de capitais monitorizarem a IA
Foto: Freepik
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) publicou, nesta segunda-feira, uma listagem com os organismos que, nos vários países da União Europeia (UE), são responsáveis por receber e analisar reclamações de consumidores que confiaram os seus investimentos a emitentes abrangidos pelo Regulamento dos Mercados de Criptoativos (UE) 2023/1114 (MiCA). Segundo essa listagem, dos 27 países que compõem a UE, apenas nove já instituíram organismos com esse tipo de competência.
Portugal é um dos países onde ainda não existe uma entidade com essa responsabilidade. Aliás, Portugal ainda nem sequer adotou formalmente o Regulamento MiCA, razão pela qual os novos emitentes de criptoativos que pretendam estabelecer-se no país estão, de momento, impedidos de o fazer.
De acordo com a ESMA, “as autoridades competentes devem estabelecer procedimentos que permitam aos clientes e outras partes interessadas, incluindo associações de consumidores, apresentar reclamações relativas a alegadas infrações ao presente Regulamento (MiCA) por parte de oferentes, entidades que solicitem admissão à negociação, emitentes de tokens ou prestadores de serviços de criptoativos. As reclamações devem ser aceites por escrito, incluindo por via eletrónica, e numa língua oficial do Estado-Membro em que são apresentadas, ou numa língua aceite pelas autoridades competentes desse Estado-Membro”.
As informações sobre os procedimentos de tratamento de reclamações devem estar disponíveis no sítio web de cada autoridade competente e ser comunicadas à EBA (Autoridade Bancária Europeia) e à ESMA.
A ESMA deverá publicar hiperligações para as secções dos sítios web das autoridades competentes relativas aos procedimentos de tratamento de reclamações no seu registo europeu de criptoativos.
Relacionadas
Teste “secreto” do BCE obrigou bancos a investir mais em cibersegurança
Banco de Pagamentos Internacionais mostra que uma supervisão mais exigente é fundamental para estimular as instituições financeiras a gastarem mais na prevenção e combate aos riscos cibernéticos, especialmente aquelas que estão menos preparadas.
26 Mai 2026 - 20:00
3 min leitura
Regulador do mercado espanhol publica guias com alertas para ‘finfluencers’
A CNMV deixa quatro conselhos aos 'finfluencers', que vão desde a total compreensão daquilo que promovem à obtenção das autorizações necessárias para executar algumas funções.
26 Mai 2026 - 17:53
2 min leitura
Reguladores americanos apostam em “critérios materiais” e deixam de lado os “critérios reputacionais”
FED, OCC e FDIC querem concentrar-se nos riscos financeiros, em vez de fiscalizarem aquilo que classificam como “problemas menores”.
26 Mai 2026 - 14:57
3 min leitura
Mais recentes
- Teste “secreto” do BCE obrigou bancos a investir mais em cibersegurança
- Regulador do mercado espanhol publica guias com alertas para ‘finfluencers’
- Está dado o primeiro passo do lado americano: acionistas do Webster aprovam compra pelo Santander
- BNP Paribas reforça parceria com a Mistral para combater ameaças de IA
- Reguladores americanos apostam em “critérios materiais” e deixam de lado os “critérios reputacionais”
- IOSCO divulga “kit de ferramentas” para supervisores dos mercados de capitais monitorizarem a IA
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados