Fundo de Fundos do Banco Português de Fomento será lançado no outono

O ministro da Economia e da Coesão Territorial anunciou nesta terça-feira o lançamento, no outono, do Fundo de Fundos do Banco Português de Fomento, um instrumento destinado a mobilizar capital privado e reforçar a capitalização das empresas.

«Queremos lançar o Fundo de Fundos do Banco Português de Fomento, dando continuidade à experiência do Fundo de Capitalização e Resiliência do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]», afirmou Castro Almeida, no encerramento da conferência “Economia sem Fronteiras”, promovida pela NOW, em Lisboa.

A medida integra a estratégia económica do Governo e visa mobilizar investimento privado para reforçar a capitalização do tecido empresarial. O Executivo prevê que o novo fundo entre em funcionamento no próximo outono.

Castro Almeida afirmou ainda que o Governo pretende promover um «choque de Inteligência Artificial (IA)» nas pequenas e médias empresas (PME), estabelecendo como meta a formação de 100 mil trabalhadores em IA ao longo dos próximos três anos.

A estratégia do Executivo inclui igualmente a criação de seis parques industriais de média e grande dimensão, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), com áreas entre três e oito quilómetros quadrados, distribuídos pelo litoral e pelo interior do país.

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No domínio dos fundos europeus, o Governo irá também reprogramar os instrumentos financeiros do Portugal 2030 (PT 2030), reforçando o apoio a projetos nas áreas da tecnologia e da descarbonização, com o objetivo de acelerar a sua execução.

O ministro anunciou igualmente uma «reforma profunda do licenciamento empresarial».

Nesse âmbito, a vistoria prévia passará a constituir um procedimento excecional, bastando, na maioria dos casos, a comunicação da intenção de iniciar a atividade económica, acompanhada de um termo de responsabilidade subscrito por um técnico habilitado.

«Em vez de legislação avulsa, está a ser preparado um Código do Licenciamento das Atividades Económicas, que será apresentado para discussão pública no próximo outono», adiantou.

Castro Almeida destacou ainda que a dinamização do investimento em energia limpa e competitiva será uma das prioridades na aplicação dos fundos europeus, considerando que a transição energética constitui não apenas um desafio ambiental, mas também uma agenda económica, industrial e tecnológica.

«Não basta ter ambição, mas a ambição é indispensável para alcançar o sucesso. Precisamos de transformar estabilidade em crescimento e inovação em valor acrescentado», concluiu.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50