2 min leitura
CMVM aplica três coimas entre 20 mil e 25 mil euros
Violação dos deveres dos intermediários financeiros, incumprimento dos deveres dos auditores e falhas na prevenção do branqueamento de capitais estiveram na origem das decisões
29 Jul 2026 - 16:30
2 min leitura
Laginha de Sousa, presidente da CMVM no Parlamento/Foto: Parlamento
Autor
PT50
Editor
Mais recentes
- BCP reporta aumento de 12,7% do lucro para 565,8 milhões no 1.º semestre
- CMVM aplica três coimas entre 20 mil e 25 mil euros
- Fintech britânica Plend angaria até 58,3 milhões de euros para reforçar a concessão de crédito responsável
- Supervisor alemão alarga poderes para fiscalizar a utilização da IA no sistema financeiro
- 52% dos portugueses financiam as férias com recurso às poupanças
- Lucro do Deutsche Bank aumenta 9% entre janeiro e junho para 3,97 mil milhões
Laginha de Sousa, presidente da CMVM no Parlamento/Foto: Parlamento
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) publicou nesta quarta-feira três decisões relativas a processos de contraordenação, divulgadas em regime de anonimato.
Na origem das decisões da entidade presidida por Luís Laginha de Sousa estão três processos distintos.
O primeiro diz respeito à violação dos deveres dos intermediários financeiros, designadamente do dever de apreciação do caráter adequado do serviço ou das operações, do dever de atuar de modo a evitar ou reduzir ao mínimo possíveis conflitos de interesses e do dever de assegurar aos clientes um tratamento transparente. Neste caso, foi aplicada uma coima de 25.000 euros, suspensa na execução quanto ao montante de 10.000 euros pelo prazo de dois anos.
O segundo processo refere-se ao incumprimento dos deveres dos auditores, em particular do dever de documentação relativo à execução de procedimentos de auditoria destinados à obtenção de prova que proporcione uma base para a correta identificação, avaliação e resposta aos riscos de distorção material, bem como do dever de documentação relativo à natureza das relações entre as partes relacionadas identificadas. Neste processo foi aplicada uma coima de 20.000 euros, suspensa na execução quanto ao montante de 10.000 euros pelo prazo de dois anos.
O terceiro processo respeita à violação de deveres no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, em particular do dever de exame. Neste caso, a CMVM aplicou uma coima única de 20.000 euros.
Relacionadas
Supervisor alemão alarga poderes para fiscalizar a utilização da IA no sistema financeiro
Presidente da BaFin quer garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos são protegidos quando os bancos recorrem à Inteligência Artificial
29 Jul 2026 - 15:29
3 min leitura
2.º trimestre de 2026 foi recordista em créditos à habitação com garantia pública
No segundo trimestre, foram contratados 7776 créditos com garantia pública, num montante global de 1,7 mil milhões de euros.
29 Jul 2026 - 12:15
2 min leitura
Agenda da semana: o que não pode perder na banca e sistema financeiro
O Millenium BCP divulga os resultados relativos ao primeiro semestre.
29 Jul 2026 - 09:29
1 min leitura
Mais recentes
- BCP reporta aumento de 12,7% do lucro para 565,8 milhões no 1.º semestre
- CMVM aplica três coimas entre 20 mil e 25 mil euros
- Fintech britânica Plend angaria até 58,3 milhões de euros para reforçar a concessão de crédito responsável
- Supervisor alemão alarga poderes para fiscalizar a utilização da IA no sistema financeiro
- 52% dos portugueses financiam as férias com recurso às poupanças
- Lucro do Deutsche Bank aumenta 9% entre janeiro e junho para 3,97 mil milhões
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados