2 min leitura
CMVM aplica três coimas entre 20 mil e 25 mil euros
Violação dos deveres dos intermediários financeiros, incumprimento dos deveres dos auditores e falhas na prevenção do branqueamento de capitais estiveram na origem das decisões
29 Jul 2026 - 16:30
2 min leitura
Laginha de Sousa, presidente da CMVM no Parlamento/Foto: Parlamento
Autor
PT50
Editor
Mais recentes
- Millennium bcp compra 16,4 milhões de ações próprias em cinco dias
- Lagarde garante a total privacidade de quem quiser pagar com euros digitais
- Um novo ativo precioso: a qualidade da informação
- Banco de Portugal diz que crédito pessoal contratado através de intermediários é mais caro do que diretamente nos bancos
- Trump insiste em juros mais baixos
- Lesados do BES exigem que o Estado lhes devolva milhões de euros à porta da casa do primeiro-ministro
Laginha de Sousa, presidente da CMVM no Parlamento/Foto: Parlamento
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) publicou nesta quarta-feira três decisões relativas a processos de contraordenação, divulgadas em regime de anonimato.
Na origem das decisões da entidade presidida por Luís Laginha de Sousa estão três processos distintos.
O primeiro diz respeito à violação dos deveres dos intermediários financeiros, designadamente do dever de apreciação do caráter adequado do serviço ou das operações, do dever de atuar de modo a evitar ou reduzir ao mínimo possíveis conflitos de interesses e do dever de assegurar aos clientes um tratamento transparente. Neste caso, foi aplicada uma coima de 25.000 euros, suspensa na execução quanto ao montante de 10.000 euros pelo prazo de dois anos.
O segundo processo refere-se ao incumprimento dos deveres dos auditores, em particular do dever de documentação relativo à execução de procedimentos de auditoria destinados à obtenção de prova que proporcione uma base para a correta identificação, avaliação e resposta aos riscos de distorção material, bem como do dever de documentação relativo à natureza das relações entre as partes relacionadas identificadas. Neste processo foi aplicada uma coima de 20.000 euros, suspensa na execução quanto ao montante de 10.000 euros pelo prazo de dois anos.
O terceiro processo respeita à violação de deveres no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, em particular do dever de exame. Neste caso, a CMVM aplicou uma coima única de 20.000 euros.
Relacionadas
Lagarde garante a total privacidade de quem quiser pagar com euros digitais
A presidente do Banco Central Europeu afirma que "os europeus serão livres de decidir se querem utilizar numerário, o euro digital ou qualquer outra forma de pagamento"
08 Ago 2026 - 08:31
4 min leitura
Trump insiste em juros mais baixos
No dia em que foi conhecido que a economia norte-americana perdeu 23 mil empregos em julho, o presidente dos EUA volta a sugerir que a economia precisa de taxas de juro mais baixas
07 Ago 2026 - 16:21
2 min leitura
Denúncias sobre falhas de governação interna nos bancos representaram 63% dos relatórios enviados ao Mecanismo Único de Supervisão
Falta de idoneidade dos administradores, deficiências na gestão do risco e insuficiência dos controlos internos estiveram entre as principais preocupações identificadas
07 Ago 2026 - 12:32
4 min leitura
Mais recentes
- Millennium bcp compra 16,4 milhões de ações próprias em cinco dias
- Lagarde garante a total privacidade de quem quiser pagar com euros digitais
- Um novo ativo precioso: a qualidade da informação
- Banco de Portugal diz que crédito pessoal contratado através de intermediários é mais caro do que diretamente nos bancos
- Trump insiste em juros mais baixos
- Lesados do BES exigem que o Estado lhes devolva milhões de euros à porta da casa do primeiro-ministro
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados