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DECO PROteste quer bancos a dar opção de redução do prazo na amortização do crédito à habitação
A DECO PROteste recorda que a diminuição do prazo do crédito depende da aceitação do banco. A organização defende ainda a isenção e redução das comissões de amortização.
20 Out 2026 - 07:11
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Flat lay of real estate concept
Autor
Luís Alves Almeida
Jornalista
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A DECO PROteste quer que os bancos sejam obrigados a dar aos clientes a escolha entre reduzir a prestação ou o prazo do crédito à habitação em caso de amortização parcial do empréstimo. Segundo a instituição, atualmente, a redução do prazo do crédito depende da aceitação do banco.
Com a amortização parcial do crédito, os mutuários conseguem uma “poupança significativa”, sobretudo quando é possível reduzir o prazo e, por consequência, o total de juros pagos ao banco. A organização de defesa dos consumidores recomenda, em comunicado, que estes “avaliem esta possibilidade sempre que disponham de poupanças, sem comprometer a sua reserva financeira”.
Esta é uma de três medidas que a instituição propõe para aliviar o esforço financeiro das famílias portuguesas.
A par desta, a organização quer ainda “recuperar a possibilidade de deduzir os juros do crédito à habitação no IRS, independentemente da data de celebração do contrato, com um limite de dedução equivalente ao das rendas”.
A DECO PROteste defende também a isenção permanente da comissão de amortização antecipada para contratos com taxa variável e a redução do teto máximo nos créditos de taxa fixa de 2% para 0,5%. Aqui engloba-se o período inicial dos contratos com taxa mista, esclarece.
Estas propostas da DECO PROteste surgem precisamente no mesmo dia em que foram publicadas recomendações semelhantes em Diário da República.
A DECO PROteste avança com estas propostas numa altura em que a taxa mista ganhou destaque no crédito à habitação, o que, no seu entender, “confirma a crescente preocupação das famílias com a estabilidade das prestações e reforça a necessidade de rever as comissões cobradas pelos bancos a quem pretende amortizar antecipadamente o empréstimo”.
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