Maria Luís Albuquerque: “Grandes operações de concentração entre bancos deveriam ter acontecido há muito tempo”

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A Comissária Europeia dos Serviços Financeiros defendeu nesta segunda-feira, numa entrevista à agência Bloomberg, o processo de fusões bancárias transfronteiriças, apontando a falta de escala como um dos desafios que o setor enfrenta.

Maria Luís Albuquerque considera que os bancos de maior dimensão e com operações transfronteiriças beneficiarão, em última análise, os clientes, e reconhece o papel significativo que os bancos desempenham na economia europeia.

A Comissária congratulou-se com a revisão das orientações da Comissão Europeia em matéria de concentrações, que abre maior espaço à criação dos chamados “Campeões Europeus” e a operações de concentração que promovam a inovação.

Grandes operações entre bancos de diferentes Estados-membros «deveriam ter acontecido há muito tempo — estamos numa União Bancária», afirmou aquela responsável numa entrevista à Bloomberg, referindo-se ao projeto, há muito em curso, mas ainda incompleto, de integração do sistema bancário da União Europeia. «O estranho é que não tenham acontecido.»

«Consideramos que ser maior e operar além-fronteiras acabará por beneficiar os clientes», afirmou. «Isto não é uma questão de dimensão dos bancos pela dimensão dos bancos. É porque reconhecemos o papel muito significativo que desempenham na economia europeia.»

Embora «não caiba à Comissão dizer se os bancos devem ser grandes ou pequenos», Maria Luís Albuquerque afirmou ser importante que «tenhamos um quadro regulamentar que não impeça bons casos de negócio de ganharem escala».

• Maria Luís Albuquerque recusa “fatiar” o pacote da competitividade bancária na União Europeia

Os seus comentários surgem após meses de disputa entre políticos e dirigentes bancários na Alemanha e em Itália em torno do plano do UniCredit SpA para adquirir o Commerzbank AG. A aquisição é vista como um teste fundamental à consolidação bancária na União Europeia, embora instituições como o austríaco Erste Group Bank AG e o espanhol Banco Santander SA — que chegou a um acordo na Polónia — tenham demonstrado que são possíveis operações de concentração dentro da União Europeia.

Albuquerque congratulou-se com a revisão, pela Comissão Europeia, das orientações em matéria de concentrações, que permitem uma maior margem para a criação dos chamados “Campeões Europeus” e para operações que promovam a inovação.

«Esta mudança de abordagem reconhece que o panorama concorrencial evoluiu de forma dramática e que devemos analisá-lo de uma maneira diferente.»

As regras de concorrência da União Europeia centram-se na forma como as operações afetariam o chamado mercado relevante em que as empresas competem. A definição mais ou menos restrita desse mercado por parte das autoridades de concorrência pode determinar se as operações são bloqueadas ou autorizadas.

«Eu diria que, para o setor financeiro, o mercado relevante é a Europa, porque os nossos concorrentes são grandes jurisdições fora da Europa.»

A Comissária portuguesa indicou também que é favorável ao aumento da escala das infraestruturas de mercado da União Europeia.

«Algumas empresas podem ser pequenas e bonitas», afirmou Albuquerque. «Os mercados de capitais não estão entre elas. Esta é uma indústria de rede. Precisamos desta escala», disse.

Na manhã desta segunda-feira, o presidente executivo da Euronext afirmou ao Financial Times que estava aberto a uma operação de concentração com a Deutsche Boerse. As ações de ambas as empresas subiram.