PR moçambicano altera nomeação do novo governador do banco central

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O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, nomeou nesta terça-feira o economista Felisberto Dinis Navalha para governador do Banco de Moçambique, um dia depois de ter indicado Waldemar Fernando de Sousa para o cargo, alegando “questões supervenientes”. A decisão foi anunciada em comunicado ao início da tarde pela Presidência moçambicana, que na segunda-feira ao final do dia tinha divulgado a nomeação de Waldemar Fernando de Sousa para governador do Banco de Moçambique e de Felisberto Dinis Navalha para vice-governador.

“O Presidente da República revogou, por conta de questões supervenientes, os dois instrumentos análogos através dos quais nomeava Waldemar Fernando de Sousa para o cargo de governador do Banco de Moçambique e Felisberto Dinis Navalha para o cargo de vice-governador da mesma instituição”, lê-se na nota da Presidência. O comunicado limita-se a invocar “questões supervenientes”, isto é, factos novos conhecidos após a decisão inicial.

Pouco depois de divulgada, na segunda-feira, a nomeação de Waldemar Fernando de Sousa, vários órgãos de comunicação social moçambicanos recordaram que o mesmo foi visado numa investigação envolvendo antigos administradores do banco central, juntamente com outros dois gestores, por alegadas infrações financeiras relacionadas com o caso das dívidas ocultas.

Numa carta dirigida ao chefe de Estado, Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), também contestou a nomeação de Waldemar Fernando de Sousa e pediu a suspensão da indicação, alegando que o processo remetido pelo Ministério Público ao Tribunal Administrativo continua em curso. “A presunção de inocência deve ser respeitada. Contudo, ocupar um alto cargo público não é um direito individual. Uma nomeação desta importância deve obedecer aos mais elevados critérios de idoneidade, integridade e confiança públicas”, lê-se na carta, em que se sublinha o impacto do caso das dívidas ocultas nas finanças do Estado moçambicano.

Entre 2013 e 2014, três empresas públicas moçambicanas contraíram empréstimos junto de bancos internacionais com garantias do Estado, sem conhecimento do parlamento e dos parceiros internacionais do país. Reveladas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros, ao câmbio da época), segundo valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

No comunicado da Presidência, indica-se que o governador preside ao Conselho de Administração do Banco de Moçambique, representa a instituição junto do Governo e perante organismos nacionais, estrangeiros e internacionais, e exerce as demais competências legalmente atribuídas, incluindo a direção superior das atividades do banco central.

No mesmo despacho desta terça-feira, segundo a Presidência, Daniel Chapo nomeou Benedita Maria Guimino para o cargo de vice-governadora do Banco de Moçambique. “O vice-governador integra o Conselho de Administração e, nos termos da Lei Orgânica do Banco de Moçambique, substitui o governador nas suas ausências ou impedimentos, exercendo igualmente as competências que lhe forem cometidas ou delegadas nos termos da lei”, recorda a Presidência.

O novo governador toma posse na quarta-feira, segundo informação da Presidência, numa cerimónia que chegou a estar prevista para esta terça-feira.

Felisberto Dinis Navalha sucede no cargo a Rogério Zandamela, que liderou o Banco de Moçambique durante os últimos 10 anos.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50