Presidente do BIS defende cooperação internacional para regulamentar as stablecoins

O presidente do Banco de Compensações Internacionais (BIS) reiterou o apelo à cooperação internacional no que diz respeito ao uso de stablecoins, considerando-a vital para evitar uma grave fragmentação do mercado.

O BIS, conhecido como o “banco central dos bancos centrais”, há muito que expressa preocupações relativamente às stablecoins — um tipo de criptomoeda geralmente indexada ao dólar norte-americano numa proporção de um para um.

Em declarações proferidas nesta segunda-feira no Japão e citadas pela agência Reuters, o diretor-geral do BIS, Pablo Hernández de Cos, afirmou que o potencial das stablecoins para minar as políticas monetária e fiscal, gerar tensões nos mercados financeiros e dificultar o combate ao financiamento ilícito torna a coordenação global de “importância crucial”.

Sem essa coordenação, “estruturas regulatórias divergentes para stablecoins em diferentes jurisdições podem levar a uma grave fragmentação do mercado ou permitir arbitragem regulatória prejudicial”, alertou Hernández de Cos, referindo-se à situação em que as empresas procuram enquadramentos legais menos exigentes.

Os comentários surgem numa altura em que, nos Estados Unidos e noutras economias, os líderes aceleram a criação de quadros regulatórios para stablecoins, procurando alcançar países como Abu Dhabi e Singapura, que já dispõem desses regimes.

O governador do Banco de Inglaterra, Andrew Bailey, que preside ao Conselho de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board), também alertou na semana passada que o progresso relativamente à definição de normas internacionais para stablecoins abrandou no último ano.

Hernández de Cos reiterou que “corridas” às stablecoins podem desencadear tensões nos mercados, embora esse risco possa ser “significativamente reduzido” caso os emissores tenham acesso a mecanismos de garantia de depósitos ou a linhas de liquidez dos bancos centrais.

• Generalização do uso de stablecoins desencadeia um mecanismo de substituição dos depósitos

A Tether e a Circle — emissoras das duas maiores stablecoins do mundo, que representam cerca de 85% dos 315 mil milhões de dólares em circulação global — apresentam também características que as aproximam mais de valores mobiliários do que de dinheiro, afirmou, nomeadamente por imporem “fricções no resgate” que conduzem a desvios frequentes face à paridade.

“Nesse aspeto, funcionam atualmente mais como fundos negociados em bolsa do que como dinheiro”, acrescentou.

O responsável pronunciou-se ainda sobre o principal debate atual em torno da possibilidade de as stablecoins pagarem juros, à semelhança das contas bancárias tradicionais.

“As transferências de depósitos bancários para stablecoins podem ser menos acentuadas se estas permanecerem sem remuneração e o custo de oportunidade de as deter for elevado, como em períodos de taxas de juro altas”, concluiu o responsável do BIS.