Quatro bancos nacionais na lista do BCE de instituições sistémicas na ótica da união bancária

O Banco Central Europeu (BCE) divulgou a lista das Outras Instituições de Importância Sistémica na ótica da união bancária. Segundo explica o supervisor europeu, esta análise pretende acrescer àquela que já é feita a nível nacional, de forma a ter em conta a importância destes bancos para a união bancária em geral.

A lista publicada nesta terça-feira inclui quatro bancos portugueses: Millennium BCP, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Crédito Agrícola e Banco Montepio. O BCP surge com a pontuação mais elevada, de 25, seguido pela CGD, com 21. Crédito Agrícola e Banco Montepio têm pontuações de 6 e 4, respetivamente.

Estas classificações pretendem “contrariar a heterogeneidade injustificada na forma como os ‘buffers’ são definidos e garantir uma maior coerência na capacidade de absorção de perdas exigidas” a estas instituições de importância sistémica, de acordo com uma explicação divulgada pelo BCE no final de 2024.

O mesmo documento demonstra vários patamares de ‘buffers’ para as diferentes pontuações. É possível averiguar, assim, que nenhuma das instituições portuguesas fica acima do primeiro – que vai do 0 ao 80. Para este nível está previsto um ‘buffer’ mínimo de 0,25%, que depois pode escalar consoante a pontuação a nível nacional até um máximo de 1,5%.

Outros grandes bancos que operam em Portugal não são discriminados na lista, pois o BCE engloba os mesmos na empresa-mãe. É o caso do BPI, cujo acionista único é o espanhol CaixaBank, o Santander Portugal, integrado no Grupo Santander, e o Novo Banco, adquirido no ano passado pelo francês Groupe BPCE.

O CaixaBank tem uma pontuação de 131 na ótica da união bancária, ficando no segundo patamar, sujeito a um ‘buffer’ de 0,5% e que vai, no máximo até aos 1,5%, dependendo da pontuação nacional. Já o Santander e o Groupe BPCE surgem mais próximos do topo da lista, com pontuações de 573 e 444, respetivamente. O Santander, quarto maior classificado na lista global na ótica da união bancária, enquadra-se no quinto intervalo, que começa nos 1,25% e pode ir até aos 1,5%. Já o Groupe BPCE é o único banco europeu no quarto nível, com um ‘buffer’ que pode ir de 1% a 1,5%.

De acordo com o documento revelado pelo BCE em 2024, os bancos têm de iniciar a adaptação a este buffer a partir de janeiro de 2027. No primeiro ano, aplica-se apenas metade do valor atribuído, passando ao total em janeiro de 2028. Excetuam-se as instituições com um ‘buffer’ de 0,25%, a quem se aplica na totalidade logo em 2027.