2 min leitura
Seguro obrigatório contra calamidades deverá entrar em vigor em 2027
Ministro da Economia diz que o decreto-lei que regulamentará este seguro deverá ser publicado no próximo ano.
18 Mai 2026 - 17:44
2 min leitura
Primeiro ministro Luís Montenegro visita concelhos afetados pela tempestade Kristin 29 janeiro 2026 | Foto Gonçalo Borges DiasGPM
Autor
PT50
Editor
Mais recentes
- Presidente da EBA aponta publicação da nova diretiva de pagamentos para dezembro ou janeiro
- Panetta: “A IA pode ser um instrumento poderoso para avançar na missão do Banco Mundial”
- Bancos financiaram com 531 mil milhões setores de elevado risco para as florestas
- Nomeação de Lagarde como líder do Fórum Económico Mundial pode acontecer já em novembro
- Supervisores das bolsas europeias aplicaram coimas de 82 milhões de euros em 2025
- Mais Sindicato ativa fundo para compensar sócios que adiram à greve de 30 de novembro
Primeiro ministro Luís Montenegro visita concelhos afetados pela tempestade Kristin 29 janeiro 2026 | Foto Gonçalo Borges DiasGPM
O ministro da Economia e da Coesão Territorial afirmou nesta segunda-feira, em Lisboa, esperar que o decreto-lei que irá regulamentar o seguro obrigatório contra calamidades entre em vigor já em 2027.
“Acho que o decreto-lei estará em vigor em 2027”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante a conferência “PTRR: um novo ciclo de investimento”, organizada pela Abreu Advogados em parceria com a NERLEI e o ECO.
Em abril, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo irá criar um fundo para catástrofes naturais e sísmicas, associado a um seguro obrigatório para habitações, apoiado por um mecanismo de solidariedade destinado a “garantir o acesso universal”.
Esta medida insere-se no programa PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, criado em resposta às tempestades que atingiram o país no início do ano.
Castro Almeida já tinha garantido que as famílias com menores recursos económicos terão apoio do Estado no pagamento deste seguro.
“Essas pessoas não vão ter de ficar sem comida na mesa. Vai haver um apoio, embora os termos em que esse apoio será atribuído ainda não estejam definidos”, reforçou hoje.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT50
Relacionadas
Presidente da EBA aponta publicação da nova diretiva de pagamentos para dezembro ou janeiro
A nova regulação sobre os pagamentos pretende combater a fraude, que cada vez mais surge através da engenharia social e da manipulação das vítimas.
15 Out 2026 - 18:27
4 min leitura
Nomeação de Lagarde como líder do Fórum Económico Mundial pode acontecer já em novembro
A Reuters avança que a próxima reunião do Fórum Económico Mundial pode ser o momento para a eleição de Lagarde.
15 Out 2026 - 16:51
3 min leitura
Supervisores das bolsas europeias aplicaram coimas de 82 milhões de euros em 2025
Alemanha, França e Espanha lideraram em valor de coimas aplicadas. A Hungria foi o país onde foi identificado o maior número de infrações administrativas. Em Portugal, a atividade sancionatória foi residual
15 Out 2026 - 16:28
4 min leitura
Mais recentes
- Presidente da EBA aponta publicação da nova diretiva de pagamentos para dezembro ou janeiro
- Panetta: “A IA pode ser um instrumento poderoso para avançar na missão do Banco Mundial”
- Bancos financiaram com 531 mil milhões setores de elevado risco para as florestas
- Nomeação de Lagarde como líder do Fórum Económico Mundial pode acontecer já em novembro
- Mais Sindicato ativa fundo para compensar sócios que adiram à greve de 30 de novembro
- Bancos poderão escolher normas de reporte ao BCE durante período de transição
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados