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Seis maiores economias da UE chegam a acordo para supervisão europeia dos mercados
Os ministros das Finanças da Alemanha, França, Itália, Polónia, Espanha e Países Baixos reuniram em Berlim e chegaram a acordo. Restantes Estados-membros têm de aceitar.
29 Mai 2026 - 16:02
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Autor
Luís Alves Almeida
Jornalista
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As seis maiores economias da União Europeia (UE) – Alemanha, França, Itália, Polónia, Espanha e Países Baixos – concordaram com uma posição comum sobre uma proposta da Comissão Europeia para uma supervisão conjunta dos mercados de capitais. A informação foi avançada pelo ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, nesta sexta-feira, de acordo com a Reuters.
Klingbeil acredita que “o facto de as seis maiores economias da UE estarem dispostas a pôr de lado os interesses nacionais e a avançar em conjunto constitui um sinal importante para toda a União Europeia”. A decisão surge após uma reunião em Berlim entre os ministros das Finanças dos países mencionados.
O acordo me questão prevê que a supervisão da infraestrutura significativa do mercado passe gradualmente para a European Securities and Markets Authority (ESMA) e deixe as autoridades nacionais. O avanço para uma regulação europeia faz parte da estratégia europeia para fazer frente à concorrência americana e chinesa, bem como ao fraco crescimento económico.
Segundo o documento, a que a Reuters teve acesso, a estrutura de governação da ESMA tem de ser estabelecida de forma eficiente, com os ministros a concordarem que o conhecimento especializado, a experiência com supervisão e os mercados e o equilíbrio geográfico a terem um papel decisivo. O documento sublinha ainda a necessidade de controlo de custos e o reforço da ‘accountability’.
Os seis países concordaram ainda em reforçar os poderes das autoridades de supervisão da UE no campo da negociação de criptoativos e também em reduzir os entraves aos fundos transfronteiriços, de forma a ajudar o financiamento das empresas.
Contudo, o documento detalha uma exceção para o mercado alemão, que, na sua forma e dimensão atual, não ficaria sujeito a supervisão europeia obrigatória. O ministro das Finanças alemão revelou que espera que o pacote seja adotado até ao final do ano.
É necessário que os restantes 21 países da UE aceitem as propostas.
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