Tribunal de Contas em contacto com Banco de Portugal sobre próximo líder do CFP

O Tribunal de Contas já iniciou conversas com o Banco de Portugal para propor ao Governo o próximo presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), numa altura em que já passaram os sete anos de mandato da atual líder. Fonte oficial do Tribunal de Contas confirmou à Lusa que a instituição “já iniciou contactos sobre o assunto” e disse que não pode “adiantar mais pormenores” neste momento.

A Lusa questionou o Banco de Portugal sobre o assunto, mas não obteve resposta.

A atual presidente da instituição que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais e a sustentabilidade das finanças públicas, Nazaré da Costa Cabral, cumpriu em 6 de março os sete anos de mandato, e está à frente do CFP até à entrada em funções da próxima liderança. De acordo com os Estatutos do CFP, o presidente é nomeado pelo Conselho de Ministros, sob proposta conjunta do Presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal, devendo a nomeação acontecer “até 60 dias antes do final” do mandato, o que não se verificou.

Questionada sobre o assunto numa conferência de imprensa esta semana, Nazaré da Costa Cabral disse não ter informações sobre a sua substituição, referindo que irá continuar até haver um sucessor. “O capitão não abandona o barco”, disse, numa referência a declarações da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Criado em 2011, o CFP teve duas presidentes até agora: Teodora Cardoso (de 16 de fevereiro de 2012 a 06 de março de 2019) e Nazaré da Costa Cabral (tomou posse em 06 de março de 2019). O mandato da presidente do CFP e dos restantes membros do conselho superior dura sete anos, cessando com a tomada de posse do sucessor.

Neste final de mandato, a responsável foi alvo de críticas por parte do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que salientou diferenças entre as previsões orçamentais da instituição, bem como do Banco de Portugal, e o resultado final, considerando que “as críticas políticas e sobretudo as críticas ao aumento da despesa líquida primária aconteceram a partir do momento em que a AD foi para o Governo”. Nazaré da Costa Cabral considerou que as afirmações do ministro das Finanças sobre a instituição não foram justas nem corretas e que foram até ofensivas, defendendo que nunca interferiu no trabalho dos economistas do CFP.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50