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Tribunal de Moscovo condena Euroclear Bank
Entidade detém 200 mil milhões de euros em ativos russos congelados ao abrigo das sanções da União Europeia.
18 Mai 2026 - 11:39
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Vista do Kremlin/Foto: Freepick
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PT50
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Vista do Kremlin/Foto: Freepick
O Tribunal Arbitral de Moscovo condenou o Euroclear Bank, instituição financeira especializada na liquidação (settlement), custódia e compensação de títulos financeiros, sediada em Brussels, que detém ativos russos congelados ao abrigo das sanções impostas pela European Union.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira a Euroclear afirmou: “Estamos cientes de que o Tribunal Arbitral de Moscovo proferiu uma sentença favorável ao Banco Central da Rússia na ação intentada contra o Euroclear Bank. A Euroclear contesta veementemente esta ação, que considera infundada.”
“Este é o mais recente de uma série de processos judiciais movidos contra a Euroclear na Rússia. Tais processos não são reconhecidos pela legislação da UE e a Euroclear não reconhece a jurisdição do tribunal. A Euroclear recorrerá da decisão”, acrescenta a entidade.
“As operações e a situação financeira da Euroclear não foram afetadas pela decisão judicial. Os ativos do Banco Central da Rússia detidos no Euroclear Bank permanecem imobilizados, em conformidade com as sanções internacionais”, concluiu a instituição.
Na sequência das sanções impostas à Rússia após a invasão da Ukraine, os pagamentos de cupões bloqueados e os reembolsos devidos a entidades sancionadas continuam a acumular-se no balanço do Euroclear Bank. No final de março de 2026, o balanço da instituição totalizava 237 mil milhões de euros, dos quais 200 mil milhões correspondiam a ativos russos sujeitos a sanções.
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