A propósito dos Intermediários de Crédito

Comentava-me há uns tempos um amigo, que foi diretor comercial de um grande banco português, que a alegria e o entusiasmo que se sentiam há 20 anos na banca, quando participava em grandes convenções comerciais, repletas de oradores motivacionais, prémios para todos os gostos e trajes de gala, tinham acabado de vez.

E acrescentou: hoje tudo isso transferiu-se para o mundo dos intermediários de crédito à habitação, que proliferaram por todo o país, arregimentando os comerciais dos balcões que têm vindo a fechar nos últimos anos — quase 50% desde 2010, de mais 8.000 para cerca de 3.500.

E, se a digitalização dos serviços correntes foi o grande suporte desta revolução nos serviços financeiros e claramente favoreceu a eficiência das operações, é certo que a ligação do cliente com o seu gestor, sem grande tempo para criar relação, ficou muito comprometida.

O cliente, de um modo geral, deixou de valorizar as propostas vindas do seu interlocutor no banco que, afinal de contas, deixou de conhecer. Prefere avaliar as propostas de um intermediário em quem passou a confiar e que, supostamente, vai auscultar o mercado e apresentar-lhe a melhor oferta.

Confesso que olho para esta movimentação nos últimos anos com grande pasmo, mas também com grande entusiasmo. É o mercado, mais uma vez, a adaptar-se. Criaram-se novos postos de trabalho, novas empresas, novas convenções, novas viagens de incentivo, enfim, todo um mundo que até há uns anos praticamente não existia. Hoje, mais de 50% dos novos créditos à habitação são feitos por estes especialistas.

Mas toda esta euforia, como sempre, tem o seu lado mais sombrio. Como todas as atividades que crescem muito depressa em resposta a uma oportunidade de negócio, tem os seus cantos escuros, as suas situações mais opacas.

O Banco de Portugal, que regula o setor desde 2017, tem vindo a olhar para o fenómeno e já há alguns meses prepara uma revisão da regulamentação que pretende apertar a malha aos prevaricadores e tornar a regulação mais eficiente e transparente. Anunciou a implementação de algumas novas medidas, nomeadamente a obrigatoriedade de apresentar mais de cinco propostas completas aos clientes, a obrigatoriedade de informar a parcela que cobra pelo serviço aos mutuários e o reforço da formação.

Rapidamente, todas estas medidas foram contestadas por vários intervenientes do setor, por uma razão ou por outra, mas não necessariamente pelas mesmas razões. Entretanto, concluiu-se que estas novas normas deveriam estar de alguma forma integradas na transposição da nova diretiva europeia de crédito ao consumo, que está em processo de transposição na Direção-Geral do Consumidor. A propósito deste tema sugiro leitura da entrevista de Duarte Gomes Pereira, Diretor-geral da ASFAC publicada neste jornal, há umas semana por Miguel Alexandre  Ganhão.

Introduzo aqui o meu comentário pessoal à discussão em torno das novas regras para intermediários de crédito. Naturalmente, parece-me que a apresentação de cinco propostas completas aos clientes é uma ideia pouco prática, para não dizer descabida, bem como a obrigatoriedade de revelar o rendimento que auferem. Mas qual é o comerciante no mundo ocidental que é obrigado a desvendar a margem que ganha em cada produto que vende ou serviço que presta? Isso faz algum sentido? E quem é o cliente que quer analisar cinco propostas completas? Para isso não pedia a ajuda de um intermediário, não é assim? Sugeria antes a definição de alguns critérios e apresentação de uma grelha-base. Para além disso, fiscalização apertada e multas significativas para os prevaricadores.

Observando de fora toda esta discussão, o que me parece é que, na base de todas estas dificuldades em chegar a um consenso, existe um problema de categorização que começa desde logo numa grande confusão: as listas dos intermediários de crédito registados.

Vejamos: atualmente, nas listas do Banco de Portugal, temos três tipos de intermediários de crédito: os acessórios, os vinculados e os não vinculados. Os acessórios são os que têm uma licença de intermediação de crédito por associação a outra atividade que desenvolvem, como os stands de automóveis ou as grandes lojas de eletrodomésticos. Os vinculados são os que recebem uma remuneração do banco com quem contraem o crédito para o seu cliente, os não vinculados são aqueles que recebem do cliente.
Para além desta segmentação, há os intermediários de crédito ao consumo, os de crédito à habitação e os que operam em ambos os segmentos.

Para quem está de fora, isto é totalmente ininteligível. Por muito que seja obrigatório afixar na loja a categoria do intermediário, o cliente sabe lá o que é um vinculado e um não vinculado. Aliás, a categoria dos não vinculados, que representa apenas 1% deste universo, a meu ver, nem devia existir, porque só traz confusão. Ou, a existir, deveria ter outro nome: “Consultores de Crédito”, por exemplo.
Depois, parece-me que os intermediários de crédito à habitação têm características muito diferentes dos intermediários de crédito ao consumo, pelo que não deveriam ser avaliados pelos mesmos parâmetros, nem regulados pelos mesmos diplomas.
Os montantes com os quais trabalham são completamente diferentes. Será preciso a mesma formação para intermediários que tratam de créditos de 400 mil euros e para os que tratam de créditos de 4 mil euros? Será que os que têm esta atividade como principal devem ter a mesma formação dos que a têm como acessória?
E qual é o papel dos grandes franchisadores? Não deveriam ter um estatuto próprio neste mercado e responsabilidades acrescidas enquanto detentores de marcas e know-how? E o que é que os intermediários de crédito à habitação, por exemplo, têm a ver com a regulamentação do “Buy Now Pay Later”, um dos assuntos quentes deste dossier?

Em tempos, tive de estudar este tema e procurar classificá-lo.  Desisti porque me pareceu um trabalho demasiado hercúleo para o objetivo que perseguia. Se voltasse a pegar nele, não tenho dúvidas de que cortava o “elefante às postas” para o poder estudar melhor, perceber as falácias e as necessidades de cada atividade e de cada interveniente.
Empurrar este assunto e misturar toda a atividade numa só abordagem,  só vai contribuir para reforçar a ideia de que este é um setor ainda pouco seguro e transparente para os padrões dos serviços financeiros.