Autoridades europeias procuram ‘stakeholders’ para ajudar a desenvolver regras sobre tokenização

O Banco Central Europeu (BCE), em conjunto com a Comissão Europeia e a European Securities and Markets Authority (ESMA), abriram, até 27 de novembro, candidaturas para entidades do setor financeiro grossista que queiram juntar-se ao European Tokenisation Standards Group (ETSG).

Este grupo tem como objetivo criar normas comuns para um ecossistema financeiro interligado e tokenizado, segundo um comunicado publicado nesta segunda-feira pela Comissão Europeia. “O grupo tem como objetivo estabelecer um quadro para monitorizar o cumprimento das normas acordadas e poderá formular recomendações às autoridades da União Europeia (UE) sobre a forma de incentivar o cumprimento dessas normas”, acrescentam.

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O trabalho deste coletivo vai ser orientado pelo mercado e moldado pelas contribuições e consensos das partes da indústria envolvidas. Neste sentido, as autoridades europeias esclarecem que o ETSG vai ser presidido por participantes da indústria, com o BCE, comissão e ESMA enquanto membros observadores.

A participação nesta estrutura está aberta a associações europeias, entidades privadas, instituições globais, ‘fintechs’ e fornecedores técnicos que trabalhem com tokenização e serviços financeiros baseados em ‘distributed ledger technologies’ (DLT).

As autoridades europeias consideram que a tokenização e a utilização de DLT estão a criar alterações significativas sobre a forma como os serviços financeiros e os mercados operam e podem levar a transformações do ecossistema financeiro em termos de eficiência e integração.

“Ao adotarem a tokenização, as partes interessadas europeias enfrentam o desafio de superar a fragmentação e os silos que já caracterizam o ecossistema existente e que podem impedir que se tirem partido dos benefícios que esta nova tecnologia oferece”, apontam.

A comissão recorda que adotou, em dezembro de 2025, um pacote de medidas abrangentes com vista a “eliminar barreiras e a libertar todo o potencial do mercado único da UE para os serviços financeiros”, bem como acabar com obstáculos regulamentares à inovação e à aplicação da tecnologia DLT nesses serviços.