Banco de Portugal envolvido em 155 ações de cooperação técnica em 2025

O Banco de Portugal participou em 155 ações de cooperação técnica em 2025. Segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira pela instituição liderada por Álvaro Santos Pereira, os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa (BCPLP) reafirmaram a sua posição como principais parceiros de cooperação, abrangendo 75% das ações realizadas em 2025. Nas iniciativas bilaterais, destacaram-se Cabo Verde (com 25 ações), Angola (16 ações), Moçambique (14 ações) e São Tomé e Príncipe (13 ações).

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Segundo o mesmo relatório, “o Banco manteve igualmente uma presença ativa junto de outras geografias. Os países vizinhos da União Europeia (UE) representaram cerca de 8% das ações, com destaque para o programa de cooperação do SEBC dedicado aos Balcãs Ocidentais, financiado pela UE, no âmbito do qual foram promovidas iniciativas nas áreas de estatística, resolução bancária e proteção do consumidor financeiro. Registaram-se ainda ações com países da Ásia e do Pacífico, incluindo Bangladesh, Sri Lanka, Azerbaijão e Uzbequistão”.

Para 2026, o supervisor irá “promover um aprofundamento estratégico da cooperação entre os BCPLP, preservando uma relação ativa com outras geografias. O Banco irá manter um envolvimento intenso com o programa do SEBC dirigido aos Balcãs Ocidentais, cuja fase III arrancou em fevereiro de 2026, e com a extensão do programa do SEBC com África, que mantém o foco em áreas de elevada prioridade técnica. Em particular, estas iniciativas deverão centrar-se na capacitação e formação de quadros em domínios emergentes, como sustentabilidade, proteção do consumidor financeiro, riscos cibernéticos, ciência de dados, inteligência artificial e inovação tecnológica”.

Duas iniciativas merecem destaque. A participação do departamento de Conformidade e Risco do Banco de Portugal no desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de Denúncias Internas junto do Banco Central de Cabo Verde. “Tirando partido do trabalho desenvolvido pelo Banco de Portugal no seu próprio Canal Interno de Denúncias, incluindo a estrutura regulatória, o fluxo de receção e tratamento de denúncias e a ferramenta utilizada, o projeto foi estruturado em duas fases. Iniciou-se com uma ação remota, para levantamento de necessidades, clarificação de expetativas, definição de plano de trabalho, identificação da documentação relevante e partilha da experiência do Banco de Portugal no seu próprio processo”, a que se seguiu “uma missão presencial de quatro dias, na qual, beneficiando da análise detalhada da informação recolhida pelo Banco Central de Cabo Verde, foi possível aprofundar, de forma prática, colaborativa e em constante interação, as dimensões essenciais à conceção e implementação de um sistema de denúncias internas”.

Outra iniciativa importante foi a realização do I Encontro sobre Resolução Bancária entre os BCPLP, que, além das equipas do Banco de Portugal, juntou representantes dos bancos centrais de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique.

Neste evento foram igualmente discutidos aspetos de natureza mais operacional e técnica, relacionados, designadamente, com a determinação dos requisitos mínimos de fundos próprios e passivos elegíveis (MREL) e a monitorização do seu cumprimento, a avaliação do interesse público, a identificação de funções críticas e a avaliação da resolubilidade das instituições.

O programa incluiu ainda sessões dedicadas aos trabalhos de preparação das autoridades para responder a situações de crise, nas quais se discutiu, nomeadamente, o desenvolvimento de manuais de crise, a organização de exercícios de simulação, bem como o papel dos sistemas de garantia de depósitos.