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Banco de Portugal vigia utilização de crédito pessoal para contornar limites de LTV no crédito à habitação
Supervisor quer garantir que o rácio de 90% é cumprido por todas as instituições financeiras
15 Abr 2026 - 14:27
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Foto: Unsplash/Jakub Zerdzicki
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Editor-executivo
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Foto: Unsplash/Jakub Zerdzicki
O relatório de acompanhamento das medidas macroprudenciais divulgado em março pelo Banco de Portugal mostra que o supervisor tem vindo a monitorizar as práticas de utilização de crédito pessoal para contornar as limitações impostas ao rácio LTV, que fixa um limite máximo de 90% entre o valor do empréstimo e o valor do imóvel.
Segundo o supervisor, “de acordo com a análise regular, o crédito à habitação e o crédito pessoal concedidos simultaneamente ao mesmo mutuário — quer na mesma instituição, quer através de diferentes instituições —, num montante que poderia potencialmente ser utilizado para contornar os limites do rácio LTV, permaneceu imaterial em 2025 (abaixo de 1%)”.
Este rácio foi introduzido em 2018 e tem como objetivos mitigar perdas em caso de incumprimento, especialmente em cenários de desvalorização dos imóveis dados como garantia, limitar o endividamento dos mutuários no momento da contratação do crédito e promover a partilha de risco, uma vez que a exigência de capital próprio reforça o compromisso do devedor.
Ainda assim, o Banco de Portugal refere no mesmo relatório que o peso dos novos créditos à habitação com um rácio LTV superior a 90% aumentou de um valor residual de 0,1% em 2024 para 19% do crédito concedido em 2025. Esta evolução concentrou-se no segmento da habitação própria e permanente, onde a proporção de crédito acima do rácio de 90% atingiu 24%, regressando a níveis observados em 2018.
Esta evolução é explicada pelo Banco de Portugal pela aquisição de imóveis ao abrigo da garantia pública do Estado para jovens até aos 35 anos. De acordo com o supervisor, 85% destes empréstimos apresentaram um rácio LTV de 100%.
Em contraste, todos os empréstimos concedidos para a aquisição de habitação fora do âmbito da garantia pública registaram um rácio LTV igual ou inferior a 90%.
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