BCE pede aos políticos europeus que acompanhem o ritmo da inovação digital nos mercados financeiros

Já não se trata de refletir sobre o futuro do sistema financeiro europeu e mundial. As escolhas estão feitas e o rumo traçado. A inovação digital, sob a forma de tokenização e da tecnologia de registo distribuído (DLT), vai moldar os sistemas de pagamento e de crédito das próximas décadas. O Boletim Macroprudencial do Banco Central Europeu (BCE), publicado nesta segunda-feira, apela aos responsáveis políticos europeus para que sejam capazes de acompanhar a inovação digital no sistema financeiro.

O próprio BCE refere que “em conjunto, os artigos desta edição delineiam uma mensagem política coerente: a inovação digital sob a forma de tokenização e DLT pode apoiar mercados de capitais da União Europeia (UE) mais profundos, integrados e eficientes, mas os seus benefícios só serão concretizados de forma segura se a ação política europeia acompanhar o ritmo em três áreas-chave”.

Num dos artigos que integram o boletim, intitulado “Ó, admirável mundo novo, com tanta digitalização!”, da autoria de Barbara Attinger, Johanne Evrard, Claudia Lambert, Noah Lens, Amika Matsui e Anton van der Kraaij, essas três áreas são definidas.

“Em primeiro lugar, a moeda do banco central, enquanto ativo de liquidação confiável e livre de risco, continua a ser a pedra angular da estabilidade e da integração neste cenário em constante evolução. Espera-se que o sistema financeiro do futuro acomode múltiplas formas de moeda, abrangendo ativos públicos e privados. O Eurosistema está a contribuir ativamente para moldar o sistema financeiro do futuro, com iniciativas para viabilizar novas tecnologias para a liquidação monetária de bancos centrais no atacado e para investigar a possível aceitação de ativos baseados em DLT como garantia elegível do Eurosistema”, refere o documento.

Em segundo lugar, “as oportunidades únicas oferecidas pelos recentes avanços tecnológicos podem impulsionar o desenvolvimento de mercados de capitais digitais eficientes e integrados, baseados num conjunto unificado de regras em toda a Europa”, afirma o BCE.

“Os recentes avanços tecnológicos, juntamente com o crescente envolvimento do setor privado, proporcionam a oportunidade de concretizar plenamente os benefícios potenciais da tokenização — maior eficiência, mais liquidez e melhor funcionamento geral dos mercados financeiros — que já começam a materializar-se”, refere o supervisor europeu, chamando a atenção para o facto de que, “para que isso aconteça, é essencial criar, desde o início, um ecossistema financeiro tokenizado inovador e integrado na Europa, evitando uma proliferação descoordenada de sistemas não interoperáveis que perpetuaria a fragmentação”.

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O BCE adianta que “estas reflexões estão no cerne da investigação do Eurosistema realizada no âmbito da Appia, uma iniciativa prospetiva destinada a conceber uma abordagem de longo prazo para o mercado financeiro europeu”.

Em terceiro lugar, é necessário “um quadro regulamentar e macroprudencial europeu robusto e favorável”, que apoie a integração financeira e a resiliência dos ativos digitais.

“A União Europeia (UE) desempenhou um papel pioneiro na definição do panorama regulamentar dos ativos digitais. O MiCA estabelece um quadro harmonizado para emissores de stablecoins e outros prestadores de serviços de criptoativos, enquanto o Regime Piloto de DLT da UE cria um espaço regulamentado para a experimentação com infraestruturas de mercado baseadas em DLT”, refere o BCE.

Estes quadros proporcionam clareza jurídica e supervisão, apoiando a inovação dentro de salvaguardas bem definidas.

Para o supervisor europeu, “ao continuar a abraçar a inovação financeira e a adaptar-se aos novos desenvolvimentos, a UE pode posicionar-se para criar um ecossistema financeiro digital unificado, competitivo e resiliente, preparado para enfrentar os desafios futuros”, acrescentando que “isto garantirá que a inovação fortaleça — em vez de prejudicar — a estabilidade financeira e o financiamento das prioridades de longo prazo da Europa. Para as autoridades prudenciais, isso significa identificar, mensurar e mitigar novos riscos e interligações à medida que surgem, tanto dentro do ecossistema de ativos digitais como entre esse novo ecossistema e o mercado financeiro tradicional”.