BCE vai reforçar as inspeções presenciais feitas aos bancos

O Banco Central Europeu (BCE) vai reforçar e reformular as inspeções presenciais aos bancos sob a sua supervisão direta. A novidade foi avançada esta semana por Patrick Montagner, membro do Conselho de Supervisão do BCE, no blogue do supervisor europeu.

“As investigações presenciais têm sido uma ferramenta essencial para a supervisão bancária europeia desde a sua criação, em 2014. Estamos agora a reformular a forma como são planeadas e conduzidas, de modo a torná-las mais focadas, oportunas e baseadas no risco, preservando, ao mesmo tempo, os princípios fundamentais que sustentam uma supervisão in loco eficaz”, refere aquele responsável.

Montagner revelou que cerca de 25% de todas as investigações presenciais são lideradas pelo BCE e que o “número de equipas transfronteiriças aumentou substancialmente. Nessas equipas diversificadas, o Chefe da Missão é do BCE ou de uma Autoridade de Supervisão Nacional diferente da autoridade do país onde o banco tem a sua sede”.

“ mantemos o nosso compromisso com esta abordagem pan-europeia à supervisão presencial e pretendemos uma divisão aproximadamente de 50/50 entre missões transfronteiriças e missões lideradas por Autoridades Nacionais nos seus próprios países. Isto permitirá uma abordagem mais harmonizada”, refere Montagner.

Segundo o Relatório Anual de Supervisão do BCE relativo a 2025, foram lançadas 163 inspeções presenciais a instituições significativas e 77 investigações de modelos internos (IMIs).

• BCE aposta em “inspeções relâmpago” aos bancos

O BCE considera que as inspeções presenciais continuam a ser fundamentais para toda a estratégia de supervisão. Assim, o BCE desenvolveu um plano de ação que se baseia na experiência das equipas de inspeção, nas conclusões das funções de controlo interno do BCE e no feedback do setor bancário. Em conjunto, estas diferentes perspetivas destacaram a necessidade de um processo mais focado e de uma análise cuidadosa das exigências impostas aos bancos.

No futuro, e antes da realização da inspeção propriamente dita, o BCE vai enviar aos bancos “uma descrição precisa do âmbito da inspeção antes do início dos trabalhos e respostas a quaisquer dúvidas que surjam em tempo útil”.

Os bancos “devem ser informados sobre como a investigação será conduzida e ter oportunidades suficientes para discutir as evidências e questionar a avaliação da equipa durante e ao final da fase de inspeção no local. Devem também ser alertados prontamente quando os inspetores identificarem um problema potencialmente significativo e permanecer disponíveis para futuras trocas de informações com a equipa”, refere o membro do Conselho de Supervisão do BCE.

Montagner diz que “os bancos podem esperar que uma equipa de investigação chegue com um mandato claro, utilize as informações já disponíveis e concentre o seu trabalho no que considerar relevante inicialmente”, acrescentando que “podem esperar que os inspetores expliquem as conclusões, as evidências que as sustentam e as implicações prudenciais durante a fase de inspeção in loco, assim que o rascunho das conclusões estiver disponível, bem como no final da investigação, durante a reunião de encerramento”.

Mas aquele responsável adverte para a necessidade de colaboração das próprias instituições financeiras: “podemos atender a essas expectativas se os bancos, por sua vez, fornecerem acesso atempado a informações, sistemas e colegas que possam apoiar a investigação. Discussões abertas durante a inspeção podem resolver questões factuais logo no início e permitir que divergências genuínas recebam a devida atenção”.

“Reiteramos também a necessidade de que os relatórios sejam concisos e claros na apresentação das conclusões. Os relatórios de campo devem focar-se nas conclusões essenciais”, acrescenta.

Aquele responsável revelou que o BCE introduziu uma ferramenta baseada em Inteligência Artificial (IA) em todo o Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SSM) que permite aos supervisores aceder a conclusões e medidas comparáveis de toda a supervisão bancária europeia.

“Ao apoiar as verificações de qualidade e ajudar as equipas a redigir conclusões de forma mais consistente, a ferramenta deverá contribuir para relatórios mais claros, condições mais equitativas e um acompanhamento de supervisão mais direcionado para os bancos. As revisões de dossiês de crédito também estão a tornar-se mais baseadas no risco, com o seu âmbito e intensidade calibrados em função dos riscos investigados”, diz Montagner.

Para aquele responsável do BCE, “estes esforços já estão a dar frutos. Em 2026, os relatórios de inspeção no local foram, em média, cerca de 20% mais curtos do que em 2025, e o tempo médio entre o início de uma investigação e a emissão do relatório final caiu de 33 para 29 semanas”.