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BdP define lista de países terceiros relevantes para reconhecimento e fixação da reserva contracíclica

A lista mantém-se inalterada, informa o Banco de Portugal, que volta a incluir Moçambique e Macau na mesma.

29 Jun 2026 - 17:55

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Foto: Banco de Portugal

Foto: Banco de Portugal

O Banco de Portugal (BdP) revelou que o Conselho de Administração deliberou que a composição da lista de países terceiros relevantes, para efeitos de reconhecimento e fixação das percentagens da reserva contracíclica de fundos próprios para as posições em risco sobre países terceiros, é composta por Moçambique e Macau. A lista entra em vigor a 1 de julho e é válida até 30 de junho de 2027.

Segundo o banco central, a lista mantém-se inalterada face ao ano anterior. O BdP explica ainda que “a composição da lista se baseou nos resultados do exercício de avaliação” conduzido pelo supervisor. “Este exercício é realizado em conformidade com a recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico”, acrescenta.

O BdP esclarece que “a reserva contracíclica de fundos próprios é um instrumento macroprudencial destinado a reforçar a resiliência do setor bancário perante o risco sistémico cíclico. Assim, para efeitos desta avaliação, consideram-se apenas as posições em risco diretas do sistema bancário português sobre o setor privado não financeiro de países terceiros”. Informa ainda que “não são incluídas posições em risco diretas sobre entidades do setor público e sobre instituições financeiras de países terceiros”.

O banco central vai rever esta lista anualmente.

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