Binance vai suspender serviços na UE e vai avançar com pedido de autorização noutro país após rejeição grega

A Binance, a maior plataforma mundial de negociação de criptoativos, vai suspender parte dos seus serviços em vários países europeus a partir de 1 de julho, devido à impossibilidade de obter a tempo a autorização para operar na UE ao abrigo do regulamento MiCA. A informação foi avançada na semana passada pela Reuters, que revelou que a empresa ia falhar a luz verde do regulador grego, o único a quem pediu a autorização referida.

“A Binance retirou o seu pedido de licença MiCA na Grécia e solicitará autorização noutro Estado-membro da União Europeia”, anunciou a plataforma num comunicado divulgado na quarta-feira, sem especificar qual o país escolhido. O grupo afirmou ter tomado esta “decisão prudente” devido à “ausência de uma decisão formal” por parte das autoridades, numa altura em que o prazo limite se aproxima rapidamente.

• Binance deve falhar obtenção de licença MiCA

Segundo a agência AFP, a empresa disse que “já não está em condições de aceitar novos utilizadores e, a partir de 1 de julho de 2026, deixará de disponibilizar serviços relacionados com criptoativos em França”, de acordo com um email enviado aos clientes na quarta-feira. A partir dessa data, “as operações disponíveis ficarão limitadas às que permitam reduzir posições e levantar ativos”, esclarece a Binance France, acrescentando que nem ela nem “qualquer outra entidade do grupo” obterão a autorização necessária para prosseguir as suas atividades antes do prazo limite de 30 de junho.

“Isto não se limita à França; foram enviadas comunicações semelhantes aos utilizadores afetados noutros mercados da União Europeia”, precisou a Binance à AFP, afirmando ter fornecido aos clientes “as informações relevantes sobre a sua situação, incluindo os próximos passos e as opções disponíveis”.

Em vigor desde o final de 2024, o MiCA estabelece um quadro harmonizado e impõe obrigações em matéria de proteção dos investidores, bem como de combate ao branqueamento de capitais, às entidades que exercem atividades relacionadas com criptoativos na União Europeia. As empresas abrangidas são obrigadas a obter uma licença junto da autoridade reguladora de um Estado-membro até 30 de junho, sob pena de terem de organizar a cessação das suas atividades na União Europeia. Contudo, a maioria não conseguirá cumprir esse prazo ou nem sequer solicitou a respetiva autorização.

Em França, continua em curso uma investigação à Binance, suspeita de não ter cumprido as suas obrigações de controlo da origem dos fundos dos clientes.

O antigo presidente executivo da Binance, Changpeng Zhao, que foi condenado nos Estados Unidos em abril de 2024 por violação da legislação de combate ao branqueamento de capitais, foi amnistiado em outubro pelo Presidente norte-americano Donald Trump.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50