De Guindos denuncia o declínio do mercado de capitais europeu e insiste na União Bancária

A zona euro continua sem conseguir superar a fragmentação do seu mercado bancário e de capitais. Segundo o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), “o financiamento transfronteiriço em áreas como os empréstimos bancários e os mercados de capitais permanece em níveis relativamente baixos”. Luis de Guindos falava nesta quinta-feira, em Frankfurt, na conferência conjunta da Comissão Europeia e do BCE sobre a Integração Financeira Europeia.

O responsável revelou números preocupantes. “Por exemplo, o crédito transfronteiriço às empresas dentro da zona euro representa apenas 14% do total de empréstimos às empresas. Com a integração do mercado de capitais a apresentar sinais preocupantes de declínio desde 2022, o investimento direto estrangeiro na zona euro caiu para um mínimo histórico, evidenciando as barreiras estruturais que continuam a dificultar a fluidez dos fluxos de capital.”

Os recados dirigidos aos responsáveis políticos da Comissão foram diretos: “Essas tendências contrastantes sublinham a necessidade de intervenções políticas direcionadas para enfrentar as barreiras estruturais e impulsionar a integração em áreas com fraco desempenho. Os mercados de capitais, em particular, merecem atenção imediata devido ao seu papel crucial no fomento da inovação, no apoio ao empreendedorismo e na diversificação das fontes de financiamento para as empresas europeias.”

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“O princípio de que «o capital acompanha a economia real» sublinha a relação entre o crescimento económico e a integração financeira. Para usufruir plenamente dos benefícios de um sistema financeiro unificado, as iniciativas políticas da UE, as reformas do Mercado Único e a União da Poupança e do Investimento devem avançar em conjunto. Se coordenarmos os nossos esforços, poderemos construir um ecossistema financeiro resiliente e unificado que apoie o crescimento europeu e reforce a competitividade global da União Europeia (UE)”, afirma De Guindos, que terminará o seu mandato como vice-presidente do BCE no próximo dia 18.

O responsável desafiou os legisladores europeus, afirmando que “temos agora uma oportunidade crucial para aprofundar ainda mais a integração. O pacote de integração e supervisão de mercado — se for adotado — lançará as bases institucionais para um mercado verdadeiramente integrado, capaz de mobilizar investimentos à escala de que a Europa necessita”.

De Guindos destaca três pilares fundamentais: “Em primeiro lugar, um conjunto único de regras para os mercados de capitais. Isto significa harmonizar ainda mais as regras e transformar as disposições das diretivas em regulamentos diretamente aplicáveis em todos os Estados-Membros da UE. Um conjunto único de regras reforça a igualdade de condições, reduz a incerteza jurídica e promove uma maior coerência.”

“Em segundo lugar, o apoio a um ecossistema financeiro tokenizado. Ao adaptarmos o regime piloto da tecnologia de registo distribuído (DLT), podemos facilitar a inovação nos serviços financeiros digitais, preservando simultaneamente uma supervisão regulamentar robusta. A Europa deve ser um espaço onde as novas tecnologias possam ser implementadas de forma segura e eficiente”, acrescenta.

Em terceiro lugar, destaca “um quadro de supervisão mais europeu. Uma supervisão mais forte e consistente ao nível da UE reforçará a resiliência do sistema e eliminará as barreiras que ainda limitam a integração transfronteiriça dos mercados de capitais”.

O vice-presidente do BCE refere ainda que “o passo crucial para fortalecer a competitividade da Europa e aprofundar a integração financeira é a conclusão de um mercado bancário verdadeiramente único, onde o capital e a liquidez possam circular através das fronteiras e todos os depósitos sejam igualmente protegidos. Para esse efeito, a União Bancária deve ser considerada uma jurisdição europeia única por todas as autoridades competentes e entidades relevantes”.

O responsável insiste na “finalização de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (SESD) completo”, acrescentando que “um SESD robusto protegerá os depósitos de forma equitativa, aumentará a estabilidade financeira e facilitará as transações transfronteiriças, fomentando um sistema financeiro verdadeiramente unificado e resiliente. Da mesma forma, permitir que o capital e a liquidez circulem livremente entre os grupos bancários transfronteiriços na União Bancária possibilitaria a transferência rápida e eficiente de recursos dentro dos grupos, especialmente em momentos de crise”.