Fim das moratórias: BdP lembra clientes que devem contactar bancos caso não consigam retomar pagamento normalmente

O Banco de Portugal (BdP) alertou, nesta segunda-feira, que o fim das moratórias concedidas a clientes afetados pelas tempestades que atingiram Portugal há cerca de três meses chega amanhã, dia 28. Neste sentido, o supervisor bancário avisa os clientes que preveem dificuldades em retomar o pagamento dos créditos para contactarem os seus bancos, de forma a analisar a situação.

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A instituição liderada por Álvaro Santos Pereira recorda que “os bancos devem acompanhar especialmente os clientes que beneficiaram da moratória” e “se, após avaliar a situação financeira do cliente, o banco previr dificuldades no pagamento das prestações após o fim da moratória”, deve apresentar propostas para prevenir o incumprimento de crédito. Estas têm de ser apresentadas até cinco dias úteis antes do termo da moratória, adianta o BdP.

As propostas em questão devem ser “adequadas à situação, objetivos e necessidades do cliente, sem agravamento da taxa de juro acordada”. “Este acompanhamento é feito no âmbito do Plano de Ação para o Risco de Incumprimento”, informa o banco central em comunicado.

No caso de não haver contacto por parte do banco, mas o cliente pressentir dificuldades, “deve contactar o banco o mais rápido possível e informá-lo dessas dificuldades”, urge o Banco de Portugal. Perante esta situação, “o banco é obrigado a analisar a sua situação no âmbito do PARI e, se existir risco de incumprimento, deve apresentar soluções adequadas à sua situação financeira”.

Entre as possíveis soluções a serem apresentadas, esclarece o supervisor, está o período de carência de capital, ou de capital e juros, o adiamento do pagamento de parte do capital para o final do contrato ou ainda o alargamento do prazo do contrato. “Estas soluções podem ajudar a evitar o incumprimento, mas é importante ter em conta que, se a prestação for reduzida (ou o pagamento for suspenso durante um certo período), o custo total do crédito aumentará no final”, atenta.

O banco central relembra ainda que, “em virtude da moratória, e caso tenha havido capitalização de juros, o montante em dívida pode, agora, ser superior. Adicionalmente, o plano de pagamento do crédito – incluindo capital, juros comissões e outros encargos – foi automaticamente prolongado pelo período em que os pagamentos estiveram suspensos”.

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Segundo informações recolhidas pela Lusa, o Governo está a preparar a extensão das moratórias, o que deverá ser conhecido no final desta semana ou início da próxima. Contudo, não foi possível saber se é para empresas, para famílias ou para ambas.

Fontes oficiais do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal não responderam a perguntas da Lusa sobre o tema.

Quanto à Associação Portuguesa de Bancos (APB), disse à Lusa que está em contacto com o Governo sobre o tema, mas sem adiantar mais informações. “A APB está a acompanhar o tema e mantém contacto com o Governo no quadro do diálogo institucional regular. Nesta fase, a APB não tem comentários adicionais sobre medidas concretas”, disse fonte oficial.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

LAA com Lusa