Já morreram 150 lesados do Banco Espírito Santo, mas acordo pode estar perto

Do universo de cerca de 1600 vítimas representadas no processo-crime principal do Banco Espírito Santo (BES/GES), 150 já faleceram à espera de justiça, 12 anos após o processo de resolução que determinou a queda do Grupo Espírito Santo (GES). Segundo apurou o Jornal PT50, junto de fonte ligada à representação dos lesados, a idade média dos mesmos situa-se atualmente entre os 73 e os 75 anos, o que coloca muitos deles numa situação de especial vulnerabilidade, dependentes de uma resposta que tarda em chegar.

Mas há uma outra realidade menos visível e potencialmente ainda mais preocupante: em muitos dos casos de falecimento, os processos judiciais não chegam sequer a prosseguir. A razão é simples — os familiares não dispõem, em vários casos, de meios financeiros para suportar os custos associados à continuação das ações judiciais, o que leva ao abandono dos processos. Na prática, isto significa que, para um número crescente de casos, a possibilidade de justiça extingue-se com a morte dos próprios lesados.

Entre os que permanecem vivos, o cenário é igualmente alarmante. Há registo de lesados em estado de saúde muito debilitado, incluindo pessoas com doenças oncológicas, Alzheimer, Parkinson e outras patologias graves, que continuam à espera de uma decisão mais de dez anos depois dos acontecimentos que levaram à queda da instituição financeira.

Perante este quadro, cresce a perceção de que o tempo está a esgotar-se. Ainda assim, existe um sinal de esperança: decorrem negociações entre as várias partes para que se consiga um acordo que permita estabelecer uma compensação para as vítimas ainda em vida.

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Com mais de 300 sessões já realizadas e mais 100 marcadas até ao final do ano, o processo crime do BES/GES é um dos casos mais complexos e prolongados do sistema judicial português. Existem milhares de lesados e dezenas de arguidos, sendo os principais Ricardo Espírito Santo Salgado, Amílcar Morais Pires, Isabel Almeida Costa, Luís Patrício, Rui Silveira, João Alexandre Silva, Alexandre Cadosch e Michel Creton, entre outros.

Estão em julgamento diversos tipos de crimes. Entre os crimes económico financeiros destacam-se a burla qualificada, o abuso de confiança, a fraude fiscal qualificada e o branqueamento de capitais. No grupo de crimes ligados à gestão financeira, incluem-se a falsificação de documentos, a manipulação de mercado e a infidelidade (gestão danosa).

Por último, no grupo dos crimes bancários, incluem-se a gestão ruinosa e a receção indevida de vantagens.

O principal arguido, Ricardo Espírito Santo Salgado (antigo presidente executivo do BES e do GES), foi inicialmente acusado de 65 crimes, sendo que três deles prescreveram em agosto de 2024 (dois de falsificação de documento e um de infidelidade). No início de 2025, foram confirmadas mais quatro prescrições (todas relativas a crimes de falsificação de documentos).

Atualmente, Ricardo Salgado responde por 57 crimes, embora o Ministério Público tenha alertado para o facto de poderem prescrever, até ao final do julgamento, cerca de 20 crimes que lhe são atribuídos, o que torna mais premente a necessidade de analisar a possibilidade de um acordo com as vítimas.