Maria Luís Albuquerque: “Precisamos de grandes bancos europeus que possam competir verdadeiramente a nível internacional”

A consulta lançada pela Comissão Europeia sobre a competitividade dos bancos da União Europeia (UE) já recebeu mais de 200 contributos provenientes de autoridades públicas, supervisores, participantes do setor e cidadãos de toda a Europa. A novidade foi avançada nesta quinta-feira pela Comissária dos Serviços Financeiros, durante a sua intervenção na Conferência Conjunta da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu sobre a Integração Financeira Europeia, realizada em Frankfurt.

Maria Luís Albuquerque adiantou ainda que o próximo relatório sobre o estado do sistema bancário no Mercado Único deverá ser conhecido antes do verão e que, “em seguida, prepararemos um pacote bancário para o primeiro trimestre de 2027”.

A Comissária voltou a afirmar que, “a julgar pelos principais indicadores, o setor bancário da UE está a ter um bom desempenho e, mais importante ainda, é rentável e resiliente”, mas voltou também a questionar a falta de competitividade do setor bancário europeu, concluindo que “em última análise, tudo se resume à escala — mas em duas frentes”.

“Internamente, o mercado bancário da UE continua demasiado fragmentado, limitando a capacidade de operar e competir sem entraves além-fronteiras. Isto afeta também a nossa posição externa, uma vez que os nossos bancos frequentemente não têm a escala — a verdadeira dimensão — necessária para competir a nível global”, afirmou a responsável.

Para Maria Luís Albuquerque, “a escala continua a ser um desafio estrutural, especialmente quando comparada com os bancos norte-americanos. Isto reflete-se em avaliações mais baixas, mas também em custos mais elevados e numa posição global mais fraca. A principal limitação da Europa é o facto de o Mercado Único continuar fragmentado por fronteiras nacionais”.

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“Precisamos de uma gama diversificada de bancos — os bancos pequenos e médios prestam um serviço importante a muitos cidadãos e empresas europeias — mas também precisamos de alguns grandes bancos europeus que possam competir verdadeiramente a nível internacional em mercados-chave, incluindo banca de investimento, financiamento baseado no mercado e serviços financeiros digitais”, defendeu a Comissária.

Na perspetiva de Maria Luís Albuquerque, um mercado bancário europeu competitivo “teria de ser, acima de tudo, resiliente. Mas também teria de ser eficiente, inovador e capaz de alocar capital onde este seja mais produtivo — apoiando o investimento, promovendo a inovação e financiando o crescimento de empresas novas e em expansão. Deve continuar a oferecer serviços financeiros de elevada qualidade às famílias e às empresas a baixo custo”.

Para a Comissária, uma conclusão é clara: “precisamos de ser ambiciosos. Para alcançar um mercado bancário verdadeiramente competitivo e integrado, incluindo uma União Bancária plenamente concluída, tal como nos mercados de capitais, temos de facilitar a operação transfronteiriça dos bancos”, acrescentando que “isso significa reduzir a complexidade desnecessária dos requisitos e do enquadramento bancário, bem como combater a fragmentação e permitir um mercado único mais fluido”.

“Manter o statu quo não é uma opção se levamos a sério o financiamento de uma economia europeia competitiva. Porque, se queremos alcançar resultados fundamentalmente diferentes, temos de tomar decisões fundamentalmente diferentes”, refere a responsável.

Para Maria Luís Albuquerque, “nada está excluído da discussão, e precisamos de analisar tudo, incluindo os nossos requisitos microprudenciais, macroprudenciais e de resolução — e a forma como interagem entre si — antes de tirar conclusões definitivas”, acrescentando que “ao mesmo tempo, as normas acordadas internacionalmente estão menos alinhadas do que desejaríamos, com diferentes jurisdições a adaptarem a sua aplicação às características específicas dos respetivos setores bancários”.

“Também nós estaremos atentos às especificidades do sistema europeu ao definir a nossa abordagem e defenderemos firmemente condições de concorrência equitativas, garantindo que os bancos da UE não sejam colocados em desvantagem”, concluiu a responsável.