2 min leitura
Portabilidade das contas, mas sem o mesmo IBAN
Banco de Portugal estuda facilitar a transferência de contas entre bancos, mas o enquadramento europeu impede a manutenção do mesmo número de conta.
21 Mai 2026 - 12:30
2 min leitura
Foto: Banco de Portugal
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Editor-executivo
Mais recentes
- Nadim Bou-Habib: “Com a IA, os pequenos estão a atacar os grandes”
- João Baptista Leite: “A IA é uma mudança de poder e não vai distribuir valor de forma equilibrada”
- Maria Luís Albuquerque: “A integração dos mercados de capitais não é um exercício técnico; é uma escolha política que tem de ser feita”
- Santander lança programa de obrigações cobertas no valor de 15 mil milhões
- Banco digital do JPMorgan entra na Alemanha com conta poupança com juros de 4% durante quatro meses
- 36 mil cheques foram devolvidos em 2025
Foto: Banco de Portugal
O Banco de Portugal está a estudar um processo que facilite aos clientes bancários a transferência de contas entre instituições financeiras, indo ao encontro da recomendação da Autoridade da Concorrência, que sugeriu a portabilidade das contas bancárias.
Fonte oficial do supervisor afirmou que o banco central está a equacionar a utilização do SPIN — um sistema criado pelo Banco de Portugal que permite fazer transferências bancárias usando apenas o número de telemóvel (para particulares) ou o Número de Identificação Fiscal (NIF) e o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC), no caso de empresas e empresários em nome individual, em vez da introdução do IBAN completo — para agilizar a mudança de contas, por exemplo através da facilitação da transferência de débitos diretos.
No entanto, não será possível concretizar a portabilidade do número de conta (IBAN) de forma semelhante à portabilidade dos números nas comunicações móveis. Segundo responsáveis do Banco de Portugal, “de acordo com a legislação comunitária, todas as contas europeias têm de ser identificadas com um IBAN próprio. Os primeiros quatro caracteres identificam o país, o grupo seguinte de quatro caracteres identifica a instituição bancária e os restantes identificam a conta do titular. Isto não pode ser alterado. A portabilidade da conta bancária pode ser feita, mas não com o mesmo IBAN”.
Segundo os mesmos responsáveis, “o SPIN não é mais do que a associação do IBAN a um número de telemóvel, e este mecanismo pode ajudar a facilitar a transferência de contas”.
Relacionadas
Maria Luís Albuquerque: “A integração dos mercados de capitais não é um exercício técnico; é uma escolha política que tem de ser feita”
A comissária dos Serviços Financeiros afasta tentações “ideológicas” na escolha da ESMA como supervisor único europeu e garante que “as autoridades nacionais competentes e os Estados-Membros não sairão prejudicados.
21 Mai 2026 - 16:54
4 min leitura
36 mil cheques foram devolvidos em 2025
A “lista negra” tinha 5448 nomes no final de 2025: 1705 eram empresas (29%) e 3843 particulares (71%).
21 Mai 2026 - 15:30
2 min leitura
Taxa de juro do crédito à habitação regressa às descidas em abril
A taxa de juro da totalidade dos contratos de crédito à habitação baixou 1,1 pontos base em abril para 3,077%.
21 Mai 2026 - 14:46
1 min leitura
Mais recentes
- Nadim Bou-Habib: “Com a IA, os pequenos estão a atacar os grandes”
- João Baptista Leite: “A IA é uma mudança de poder e não vai distribuir valor de forma equilibrada”
- Maria Luís Albuquerque: “A integração dos mercados de capitais não é um exercício técnico; é uma escolha política que tem de ser feita”
- Santander lança programa de obrigações cobertas no valor de 15 mil milhões
- Banco digital do JPMorgan entra na Alemanha com conta poupança com juros de 4% durante quatro meses
- 36 mil cheques foram devolvidos em 2025
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados