Portugal na corrida para duas vagas no BCE

Os países da zona euro podem apresentar, até à próxima quarta-feira, candidaturas para preencher duas vagas na comissão executiva do Banco Central Europeu (BCE), além da presidência da instituição, estando Portugal a admitir propor candidatos.

O novo prazo, fixado para 18 de novembro ao final do dia, foi anunciado nesta sexta-feira por fonte europeia após o presidente do Conselho Europeu, António Costa, ter informado os líderes da União Europeia (UE) sobre o andamento do processo de nomeação, na reunião de alto nível que decorre à porta fechada em Dublin, na Irlanda.

“Este calendário permitirá ao Conselho dispor de uma base para formular a sua recomendação ao Conselho Europeu em tempo útil, antes da reunião de novembro do Conselho Europeu”, marcada para 26 de novembro, acrescentou a mesma fonte.

Em causa estão os cargos de dois membros da comissão executiva da instituição, atualmente ocupados por Isabel Schnabel, responsável pela área dos mercados financeiros, e Philip Lane, economista-chefe do BCE, cujos mandatos terminam, respetivamente, em janeiro e maio de 2027.

Além destes, será decidido o futuro presidente do BCE, atualmente ocupado por Christine Lagarde, que anunciou que vai abandonar o cargo em 07 de fevereiro de 2027, antecipando a saída face ao fim previsto do mandato.

Na ‘corrida’ à presidência do BCE estão o espanhol Pablo Hernández de Cos e o neerlandês Klaas Knot.

Depois de não ter apresentado candidato à presidência do BCE, Portugal admitiu a possibilidade de apresentar candidatos a um dos lugares vagos.

• Eurogrupo quer discussão em simultâneo dos lugares vagos no BCE

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou na segunda-feira, em Bruxelas, que o Governo “não deixará” de propor um português caso considere existir essa oportunidade.

“Iremos analisar em conjunto e, se houver oportunidade de propor um português para um desses lugares, não deixaremos de o fazer”, afirmou o governante aos jornalistas portugueses em Bruxelas à margem da reunião do Eurogrupo.

De acordo com fontes europeias, a ideia será negociar em conjunto a renovação de três dos seis membros da comissão executiva do BCE, incluindo a presidência.

O novo prazo foi estabelecido no âmbito do processo de nomeação do próximo presidente do BCE e de preenchimento de outros dois lugares vagos, tendo o presidente do Conselho Europeu, António Costa, informado os líderes da UE sobre o ponto de situação durante a reunião de hoje, segundo a mesma fonte comunitária.

O calendário prevê que António Costa lance o processo de consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho do BCE durante a reunião do Conselho Europeu do final do mês, em conformidade com os procedimentos estabelecidos.

A comissão executiva do BCE é composta por seis membros – presidente, vice-presidente e quatro vogais – nomeados por um período não renovável de oito anos.

O processo de nomeação prevê que os países da zona euro apresentem candidatos, que o Eurogrupo discuta as propostas e que o Conselho da UE formule uma recomendação ao Conselho Europeu.

Este último toma a decisão final, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho do BCE.

A nomeação exige uma maioria qualificada reforçada dos países da moeda única, correspondente a pelo menos 16 dos 21 Estados-membros, que representem, no mínimo, 65% da população da zona euro, de acordo com as regras do Conselho da UE.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50